Política

Luísa Salgueiro arguida na Operação Teia: PSD de Matosinhos quer que deixe presidência da Associação Nacional de Municípios

12 novembro 2022 17:31

rui duarte silva

A presidente da Câmara de Matosinhos é arguida na Operação Teia. Por este motivo, o líder do PSD daquela cidade quer que ponha à disposição o cargo de presidente Associação Nacional de Municípios, que é de “natureza diferente” da presidência da autarquia. A autarca diz que o único facto que lhe é imputado é a nomeação de um chefe de gabinete sem abertura de um concurso publico para o efeito - uma situação de que “não se conhecem casos”, aponta

12 novembro 2022 17:31

O presidente do PSD de Matosinhos disse este sábado que Luísa Salgueiro - presidente da Câmara daquela cidade, eleita pelo PS - deve colocar à disposição o cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por ter sido constituída arguida no processo Operação Teia, em outubro - uma notícia avançada na noite desta sexta-feira pela “Sábado”.

Bruno Pereira entende que o facto de Luísa Salgueiro ser arguida no processo é razão suficiente para se afastar da presidência da ANMP, já que um outro socialista que também é arguido no mesmo processo - o secretário de Estado Miguel Alves - "pediu a demissão" do cargo, disse à Lusa o líder do PSD de Matosinhos.

Para o social-democrata, os cargos que Luísa Salgueiro ocupa na Câmara de Matosinhos e na presidência da ANMP "são de natureza diferente", uma vez que para a ANMP foi "institucionalmente indicada pelo Governo e eleita pelos restantes autarcas", enquanto no município "foi eleita pelo povo".

Luísa Salgueiro acredita que questão será “esclarecida rapidamente”

A assessoria da presidência da Câmara de Matosinhos já reagiu em comunicado: “O único facto imputado à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do processo “Operação Teia” é o de ter escolhido a sua anterior chefe de gabinete por nomeação, sem ter procedido à abertura de um concurso publico para o efeito”.

A nomeada em causa é Marta Laranja Pontes, filha do ex-presidente do IPO do Porto José Maria Laranja Pontes, um dos principais visados na Operação Teia, explica a “Sábado”.

O comunicado da autarquia lidera por Luísa Salgueiro recorda que a lei 5/2013, no seu artigo 43, nº 4, atribuiu ao presidente da câmara a função de "nomear e exonerar os membros do seu gabinete de apoio. Não existem concursos públicos para escolha dos membros dos gabinetes dos presidentes de câmara. Aliás, não se conhecem casos em que os chefes de gabinete de presidentes de câmara tenham sido escolhidos através de concursos públicos".

“Esclarece-se ainda que Polícia Judiciária fez buscas à Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito deste processo em maio de 2019 e que nessa altura, e apenas nessa altura, foi apreendido o telemóvel de Luísa Salgueiro e copiado o conteúdo do seu computador. Não foi realizada qualquer outra diligencia e Luísa Salgueiro nunca foi ouvida no âmbito deste processo”, pode ler-se no documento.

A autarca “acredita que toda esta questão será esclarecida rapidamente, não invalidando o dano moral e reputacional entretanto causado”.