Exclusivo

Política

O PSD já tinha um projeto de revisão constitucional pronto a servir, mas vai ter outro

O PSD já tinha um projeto de revisão constitucional pronto a servir, mas vai ter outro
Rui Duarte Silva

Era uma revisão ampla que mexia em mais de metade dos artigos do texto fundamental, mas o atual líder do PSD não lhe quis dar seguimento. Agora, com o processo aberto pelo Chega, os sociais-democratas vão atrás mas devem ficar-se por uma revisão menos expressiva, como defende o PS. Eis o essencial do documento da equipa de Rio que nunca foi tornado público

Redução do número de deputados de 230 para 215, alargamento das legislaturas de quatro para cinco anos e dos mandatos do Presidente da República, com poderes reforçados, de cinco para seis anos, e limitação de mandatos para todos os cargos políticos, incluindo deputados. Estas eram algumas das alterações do projeto de revisão constitucional da anterior liderança do PSD. As linhas gerais foram apresentadas publicamente em julho de 2021 em Coimbra, mas o documento, de 62 páginas, só ficou concluído em outubro do mesmo ano. Apesar de ter sido enviado aos deputados e aos candidatos à liderança do partido, Jorge Moreira da Silva, que mostrou disponibilidade para lhe dar seguimento, e Luís Montenegro, que recusou fazê-lo, o documento nunca foi tornado público.

Artigo Exclusivo para assinantes

Assine já por apenas 1,63€ por semana.

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários

Assine e junte-se ao novo fórum de comentários

Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
+ Vistas