Marcelo contactou bispo José Ornelas para lhe dizer que envio de denúncia "não foi pessoal"

O Presidente da República assumiu esta terça-feira que teve a iniciativa de contactar o bispo José Ornelas, atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para lhe dizer que "não foi pessoal" a denúncia contra ele que encaminhou para o Ministério Público.

Em resposta a perguntas dos jornalistas, à saída de uma iniciativa na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que o seu contacto com o bispo da diocese de Leiria-Fátima, em 24 de setembro, foi posterior ao envio da denúncia para a Procuradoria-Geral da República (PGR), feito a 6 de setembro.

Segundo o chefe de Estado, quando ocorreu esse contacto entre os dois, José Ornelas já "sabia pela comunicação social há semanas que havia a investigação" do Ministério Público, embora ainda não tivessem saído notícias sobre este caso de alegado encobrimento de abusos sexuais.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que o seu contacto com o bispo que preside à Conferência Episcopal Portuguesa possa ter colocado em causa a investigação em curso: "Não, pois a Presidência comunicou para investigação, soube pela comunicação social que estava a ser investigado, que o Ministério Público estava investigar. Não tinha nenhum problema".

O Presidente da Repúbica assumiu a iniciativa do contacto ao bispo José Ornelas, declarando: "Tomei eu a iniciativa." E justificou desta forma o contacto com o bispo José Ornelas: "Senti-me na obrigação porque entretanto me chegou uma versão apresentada pela comunicação social de que teria sido uma iniciativa por ser A, B ou C. E eu disse: olhe, senhor D. José, é muito simples, isto é a regra geral que se aplica e, portanto, a comunicação social diz que foi uma coisa pessoal, não foi pessoal".

Sobre o processo de denúncia, relatou que quando lhe chegou às mãos no Palácio de Belém "despachou para o chefe da Casa Civil, sem olhar sequer para o teor da suspeita, sem ler o teor da suspeita", e mandou encaminhar para o Ministério Público, "dizendo: é uma suspeita de matéria criminal, faça-se como sempre".

Chega condena

Horas antes de Marcelo assumir de viva voz o que uma nota da Presidência já tinha diculgado ao início da tarde, o presidente do Chega, André Ventura, considerou que o Presidente da República "não deveria ter falado" com o bispo José Ornelas sobre esta questão. "É evidente que não deveria até porque, tanto quanto eu sei, segundo li, D. José Ornelas está a ser investigado por encobrimento do crime. Portanto, não deveria ter falado, isso é evidente", respondeu o presidente do Chega em conferência de imprensa na Assembleia da República, em Lisboa, quando questionado sobre a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa neste caso.

André Ventura, que ressalvou estar a falar a título pessoal, considerou, no entanto, que o Presidente da República e o primeiro-ministro fizeram “o procedimento correto” ao encaminhar as denúncias ao Ministério Público, indicando que faria o mesmo.

O líder do Chega considerou também que deve existir debate em torno de uma eventual mudança na lei para que “haja um dever de denúncia por parte de quem tem conhecimento destes casos”, que “não existe neste momento”.