Bloco pede audição urgente de Duarte Cordeiro a propósito de decisão em Espanha

O Bloco de Esquerda pediu uma audição com caráter de urgência ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. Em causa está o novo Plano Hidrológico da Bacia do Tejo, a ser implementado pelo governo de Espanha, “que tem como consequência a redução de 40% da água do Tejo que chega a Portugal”, escreve o partido no requerimento, e que “prevê cortar 105 hectómetros cúbicos de água por ano a partir de 2027”.

O plano está previsto ainda para este ano e terá “enorme impacto em Portugal, colocando em risco a produção elétrica, a atividade agrícola e mesmo a rede abastecimento doméstico de água”, dizem ainda os bloquistas, que criticam os argumentos do Governo espanhol, liderado por Pedro Sanchez, de que o plano é forma de garantir caudais ecológicos. “Não é legítimo usar como argumento a necessidade de proteção ambiental quando o principal problema que alterou drasticamente a disponibilidade de água é um modelo de desenvolvimento agrícola insustentável e desajustado ao clima e ao território.”

Assinado pelo líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares, o pedido de audição urgente ao ministro diz que o Estado espanhol tem expandido a área de rega e que isso deixa os caudais ecológicos em risco, num momento de “fenómenos climáticos extremos”. E é por causa isso que o Bloco quer ouvir Duarte Cordeiro.

“Portugal tem atravessado um período de seca bastante gravoso (…) o Bloco de Esquerda tem apresentado várias propostas” para modelos agrícolas e de uso de água mais sustentáveis. “Mas esta decisão unilateral por parte do Estado Espanhol vai contra a Convenção de Albufeira”, que regula as relações entre os estados no domínio hídrico, “é contrária à boa relação entre os dois estados e, no caso de Portugal, pode ter consequências gravíssimas”.

Duarte Cordeiro é assim chamado a esclarecer “os contornos do plano do Estado Espanhol, as conversações entre os dois estados e as ações seguintes que o Governo tomará para garantir a proteção dos caudais ecológicos no país e do direito à água”.