Marcelo promulga 'novo' SNS: "Acho bom que quem vai gerir não dependa do ministro A ou B"

O Presidente da República já promulgou o decreto do Governo que cria a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O anúncio da promulgação foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa à saída do hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar do Curso de Comandos, que foi submetido a transplantação hepática

“Ainda não promulguei mas já decidi promulgar”, afirmou o Presidente, após confirmar que as quatro ou cinco questões que lhe tinham suscitado dúvidas e que foram esclarecidas/corrigidas pelo Governo foram ao encontro do que pretendia.

“Praticamente todas satisfazem as dúvidas que tinha”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecendo que “há uma dúvida que permanece” ligada à “conciliação entre os agrupamentos dos centros de saúde e a descentralização de poderes para as ARS e eventuais zonas de sobreposição". As Administrações Regionais de Saúde (ARS) serão reformuladas e devem passar para o âmbito as comissões de coordenação regional (CCDR), o que pode gerar “zonas de sobreposição”, como lhe chama o PR. Nada que comprometa a promulgação do diploma. O Presidente tinha ido diretamente do aeroporto, onde tinha aterrado vindo de Luanda, para o hospital. Quando chegou a Belém, promulgou o diploma, como dá conta nota no site da Presidência.

Embora acautelando que já viu “excelentes orgânicas não darem certo” e reconhecendo que “vamos experimentar” ou, como disse, viver “um novo começo”, Marcelo confirmou que concorda com o novo modelo. Espera que “esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada”, escreve na nota de promulgação.

“Esta solução tenta separar mais claramente a tutela política e quem deve gerir sem ter que depender do ministro A ou B ou do secretário de Estado A ou B. Acho isso bom”, afirmou o Presidente, apostado em deixar um voto de confiança num modelo que espera permitir ao SNS ter “uma prática à sua altura”.

Sem querer comentar o nome de Fernando Araújo, escolhido pelo Governo para novo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde - “formalmente ainda não conheço o que foi divulgado pelos jornalistas” - o Presidente defendeu que “o investimento no SNS, tem que ser reforçado” pela “importância” que este serviço “tem na vida dos portugueses”.

As dúvidas que levaram o Governo a ter que esclarecer o Presidente e que obrigaram o diploma a andar entre Belém e S. Bento terão passado precisamente pelo grau de independência do novo diretor-executivo do SNS, nomeadamente no que toca ao poder de nomear chefias.