Política

“Nunca em circunstância alguma, por mais pancada que me deem”... Costa faz juras à sustentabilidade das pensões

11 setembro 2022 20:35

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

paulo cunha/lusa

Na inflação como na pandemia, Costa quer ser o garante da confiança. Num discurso de 50 minutos, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS procurou responder, uma por uma, a todas as críticas que lhe foram feitas para resumir tudo a juras de cumprimento às contas certas e à sustentabilidade da Segurança Social. A resposta à crise, diz, está a ser dada "com sinceridade, transparência e sem cartas escondidas na manga"

11 setembro 2022 20:35

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

Miguel Ângelo, Tim e Fernando Cunha estavam em cima do palco, no Mercado de Sant'Ana em Leiria. Vozes familiares dos anos 90, ali em versão Resistência, cantavam a balada alusiva ao período da guerra colonial muito pouco antes de o secretário-geral do PS subir ao palco da rentrée socialista. ‘Aquele Inverno’ lembra outros tempos, onde o dilema era “ter de matar ou morrer” e onde a pergunta era se aquele “inverno poderia não ter fim”.

A guerra agora é outra mas o tempo também é histórico e o inverno que se avizinha é particularmente difícil. “Já tivemos uma pandemia como não tínhamos há 100 anos, temos agora uma taxa de inflação como não tínhamos há 30 anos, mas se conseguimos vencer a pandemia também vamos vencer esta crise, com nervos de aço e as medidas certas”, disse, numa frase que resume aquele que foi o fio condutor de toda a intervenção do secretário-geral socialista no comício que marca o arranque do ano político do PS.

Por “nervos de aço” leia-se rigor nas “contas certas”, essa mascote que o PS tirou ao discurso da direita a partir de 2015 e que não mais largou. “Nunca, em circunstância alguma, por muita pancada que me deem, eu tomarei qualquer medida que ponha em causa a sustentabilidade futura da segurança social”, disse, jurando a pés juntos e apelando ao bom senso do eleitorado que votou massivamente no PS depois de dois anos difíceis de pandemia - os pensionistas.

A diferença em relação à pandemia é que para vencer a inflação, que passou de uma “nota de rodapé nos discursos para o tema central”, não há “uma vacina” nem uma “varinha mágica”. É preciso “medidas para atenuar a dor”. E foram essas medidas, anunciadas na última segunda-feira, que, uma a uma, António Costa voltou a explicar para desconstruir as críticas.

Primeiro, porque é que só agora foi anunciado o pacote? Porque já tinham sido apresentadas medidas de combate à inflação no valor de 1,6 mil milhões de euros e porque “só agora tivemos a certeza de que podíamos tomar mais medidas” sem pôr em causa as metas do défice e da dívida para este ano. Depois, as medidas incidem mais diretamente nos rendimentos e não passam tanto por mexidas nos impostos como o PSD pedia porque, ao mesmo tempo que teriam um “ganho menor”, ficou evidente com medidas como o AutoVoucher que “percebemos bem quando recebemos, mas percebemos menos bem quando não pagamos”.

O leque de medidas, já em vigor ou que vão entrar em outubro, é extenso e todas foram enumeradas: desde o valor de 60 euros dado às famílias mais vulneráveis por duas vezes para compensar a subida dos preços, ao valor de 125 que vai agora ser pago em outubro a todos os que recebem até 2700 euros brutos mensais, passando pela redução do ISP, na “medida do possível” e permitido por Bruxelas, à fixação do preço máximo do gás de botija, a que se juntam agora medidas como a fixação do teto máximo de aumento das rendas, o congelamento do aumento dos preços dos transportes, ou a passagem para o mercado regulado da energia. Tudo medidas que Costa vai garantindo serem melhores do que as apresentadas pelo PSD (sobre as medidas defendidas pelos ex-parceiros da geringonça nem uma palavra) não só por representarem uma quantia maior, como por abrangerem um maior número de pessoas da classe média.

A cada medida, António Costa ia acrescentando um selo de “responsabilidade”. “Os apoios que apresentamos são tão vastos quanto é possível para continuarmos a poder dizer que damos isto sem pormos em causa nenhum dos objetivos orçamentais a que nos tínhamos proposto. Não vamos cortar salários, nem congelar salários, não vamos cortar no orçamento da Educação nem da Saúde nem nas prestações sociais. Vamos continuar a aumentar esses orçamentos e ainda vamos aplicar este pacote de 2,4 mil milhões, cumprindo a mesma meta que tínhamos para o défice e para a redução da dívida”, defendeu, com o ministro das Finanças, Fernando Medina, na primeira fila da plateia.

“Sem cartas escondidas na manga”: o problema das pensões

Na mesma plateia estava também a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que deu a cara pela mais polémica das medidas anunciadas: a da atualização das pensões. E foi a essa medida que Costa dedicou mais tempo do seu discurso na rentrée socialista.

Depois das críticas de falta de transparência, por não ter dito desde logo que, a par do suplemento extraordinário de meia pensão que iria dar aos pensionistas já em outubro, também iria alterar a base de cálculo das pensões futuras e rever a lei, o que fará com que as pensões futuras venham a ter um aumento menor do que teriam se fórmula atualmente prevista por lei fosse cumprida na íntegra, Costa quis deixar claro duas coisas: ninguém vai receber menos em 2024 do que em 2023 e nunca, jamais em tempo algum irá pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Problema: nunca antes o primeiro-ministro disse que o sistema de Segurança Social estava em causa se a atual lei fosse cumprida.

Certo é que, à medida que surgiram as primeiras reações às medidas anunciadas, Costa e Medina foram forçados a ir explicando os contornos e implicações. Primeiro, na segunda-feira passada, o primeiro-ministro anunciou o ‘bónus’ que seria dado aos pensionistas em outubro, garantindo que, somando esse bónus com a atualização de 2023, o aumento seria “histórico” e igual ao previsto por lei (na ordem dos 8%); só depois, com o passar dos dias, foi reagindo às críticas, explicando que em 2023 teria de se avaliar qual seria a dimensão do aumento para 2024. O primeiro-ministro, contudo, nega qualquer “truque”, como foi sendo acusado. “Se tivéssemos truques podíamos ter estado calados; podíamos ter anunciado só o suplemento de outubro e depois chegávamos a dezembro e os pensionistas saberiam qual era o aumento que teriam no próximo ano. Quisemos ser transparentes”, garantiu, sublinhando várias vezes que “ninguém em janeiro de 2024 receberá menos de pensão do que vai receber em dezembro de 2023” em termos nominais.

O resto — o que explica porque é que os aumentos futuros não vão ser tão elevados como poderiam ser — explica-se com a tal “responsabilidade”. “Era muito fácil fazer agora um aumento maior, mas depois não sabíamos o que podia acontecer”, afirmou.

Os pensionistas sabem, porque já tiveram uma “dolorosa experiência no passado”, que é preciso acautelar as gerações futuras. E foi ao coração desses pensionistas que Costa fez juras de lealdade eterna: “Nunca, em circunstância alguma, por muita pancada que me deem, eu tomarei qualquer medida que ponha em causa a sustentabilidade futura da segurança social”. Rigor e responsabilidade são as palavras de ordem. Palavras que Costa sabe bem que, em tempos de aperto, como se viu na pandemia, os portugueses compreendem, acatam e empatizam.