Marcelo acredita que Governo se aproxima das suas posições sobre novo Estatuto do SNS

O Presidente da República acredita que a regulamentação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) se aproxima da sua posição sobre o assunto. “Parece que há passos no sentido daquilo que foi a minha opinião sobre a matéria. Tudo indica que é uma solução que evolui para uma posição próxima da que tinha defendido”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no Rio de Janeiro, onde termina esta sexta-feira a sua visita ao Brasil.

O primeiro comentário do Presidente ao novo ministro da Saúde foi feito depois de uma visita o navio-escola Sagres, acompanhado pelo chefe de Estado Maior da Armada. E Marcelo quis associar o novo ministro e o novo Estatuto. “Aceitei a proposta do sr. primeiro-ministro em conjunto com uma realidade que irei analisar na próxima semana”, disse o PR.

A realidade é a regulamentação do Estatuto, que o Presidente tinha promulgado com dúvidas que queria ver esclarecidas na legislação subsequente. Na conferência de imprensa em que anunciou a aprovação da regulamentação, a ministra demissionária Marta Temido não esclareceu uma das principais dúvidas do Presidente: como se articulam as estruturas já existentes, como as administrações regionais de saúde, com a nova estrutura da direção executiva do SNS.

Contudo, o Presidente, que só vai analisar os diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros na próxima semana, já terá indicações de que vão ao encontro dos seus reparos. Uma indicação que lhe terá sido dada pelo primeiro-ministro ao fim da manhã (hora do Brasil, já tarde em Lisboa) quando lhe comunicou o nome de Manuel Pizarro para substituir Marta Temido.

"É neste quadro que naturalmente eu interpretei a escolha do novo ministro da Saúde, nome que me foi proposto hoje", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, que falava depois de uma cerimónia no navio-escola Sagres da Marinha portuguesa, na zona portuária do Rio de Janeiro, último ponto da sua visita oficial ao Brasil. A posse do novo ministro vai decorrer este sábado às 18h.