Política

Marcelo põe condições ao sucessor de Marta Temido: "Prefiro uma gestão do SNS mais autónoma e independente do Ministério da Saúde"

30 agosto 2022 18:30

Marcelo Rebelo de Sousa

antónio cotrim/lusa

Presidente aproveita dia da demissão da ministra da Saúde para confirmar que discorda de soluções de “compromisso” na gestão do SNS. “Tenho uma preferência”, afirmou. Marcelo quer CEO do SNS “mais autónomo e independente” da tutela do que está previsto no decreto do Governo

30 agosto 2022 18:30

Marcelo Rebelo de Sousa clarificou esta terça-feira, preto no branco, que discorda de uma solução que deixe o novo diretor-geral do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dependente do Ministério e que espera que a regulamentação do novo estatuto do SNS não se fique por uma solução “de compromisso” .

Horas depois da demissão da ministra Marta Temido, o Presidente da República aproveitou uma sessão de conversa com jovens do PSD no âmbito da Universidade de Verão do partido para condicionar os próximos passos do Governo e do primeiro-ministro. Como o Expresso noticiou na sexta, Marcelo não acredita na solução pré-desenhada por António Costa no decreto que ele próprio aceitou promulgar sob condição. E na sessão com os jovens ‘laranjinhas’ assumiu ser contra as “clássicas” soluções de “compromisso”.

Tenho uma preferência sobre a forma da gestão do SNS (sempre no quadro público)”, começou o Presidente. E passou a explicar o que prefere: uma solução “mais autónoma e mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a dependência clássica demonstrou ter limites”.

“Há quem prefira soluções de compromisso”, acrescentou Marcelo, referindo-se indiretamente ao que, como o Expresso noticiou, o Presidente antecipou do lado do Governo como sendo uma “solução de compromisso” que não acaba com as administrações regionais e que agora esclarece temer que seja incapaz de “na prática, estar à altura dos objetivos”.

Reconhecendo que a resposta para os problemas estruturais do setor “não é meramente ideológica, mas é largamente organizativa e funcional”, o Presidente disse esperar para ver o que faz o Governo quando regulamentar o decreto que define um novo estatuto para o SNS

“Vejo no diploma que promulguei questões que espero esclarecidas em dois domínios”, afirmou o Presidente na video conferência com os jovens reunidos em Castelo de Vide. Primeiro domínio: “o esquema de gestão de cúpula”, sendo o segundo o esquema de compatibilização entre a descentralização da Saúde e a sua gestão no novo estatuto.

Trocado por miudos, a questão é a mesma: saber como é que o novo gestor do Serviço Nacional de Saúde se vai articular com o novo ministro e com as estruturas já existentes. Na opinião do Presidente o CEO do SNS deve ser “mais autónomo e mais independente” da tutela do que o deecreto nas mãos do Governo parece indiciar.