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Deficientes militares: Exército justifica atrasos na entrega próteses com burocracia nas aquisições

José Marto Dias, perdeu a perna enquangto combatia no Ultramar, em Lisboa. FOTO TM
José Marto Dias, perdeu a perna enquangto combatia no Ultramar, em Lisboa. FOTO TM
TIAGO MIRANDA

Perante as queixas dos ex-combatentes feridos na guerra, o Exército diz-se "ciente das dificuldades perpetradas pelo regime legal a observar" e reconhece tempos de espera entre 45 dias e seis meses.

Deficientes militares: Exército justifica atrasos na entrega próteses com burocracia nas aquisições

Vítor Matos

Jornalista

Os atrasos na entrega de próteses, botas ortopédicas ou cadeiras de rodas aos deficientes das Forças Armadas, noticiados pelo Expresso na edição desta sexta-feira, são justificados pelo Exército com os procedimentos legais para efetuar as aquisições. Quatro ex-combatentes, mutilados na guerra, relataram atrasos superiores a sete ou oito meses, no entanto, o Exército responde que "o tempo médio de satisfação dos artigos constantes da prescrição médica ronda os 45 dias, havendo artigos que são fornecidos de imediato e outros que poderão chegar até seis meses".

A demora na concretização das prescrições, que estão a deixar muitos deficientes das Forças Armadas revoltados e desesperados, são explicados pelo gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), que tem o Laboratório Nacional do Medicamento (LMN) - antigo Laboratório Militar -, sob o seu comando, pela burocracia dos processos legais de aquisição: "A obrigatoriedade de levar a cabo procedimentos aquisitivos com base no Código de Contratação Pública, implica observar uma série de etapas procedimentais de forma rigorosa, o que torna os procedimentos transparentes, e por inerência, mais morosos".

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