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Deficientes militares: Exército justifica atrasos na entrega próteses com burocracia nas aquisições

José Marto Dias, perdeu a perna enquangto combatia no Ultramar, em Lisboa. FOTO TM
José Marto Dias, perdeu a perna enquangto combatia no Ultramar, em Lisboa. FOTO TM
TIAGO MIRANDA

Perante as queixas dos ex-combatentes feridos na guerra, o Exército diz-se "ciente das dificuldades perpetradas pelo regime legal a observar" e reconhece tempos de espera entre 45 dias e seis meses.

Os atrasos na entrega de próteses, botas ortopédicas ou cadeiras de rodas aos deficientes das Forças Armadas, noticiados pelo Expresso na edição desta sexta-feira, são justificados pelo Exército com os procedimentos legais para efetuar as aquisições. Quatro ex-combatentes, mutilados na guerra, relataram atrasos superiores a sete ou oito meses, no entanto, o Exército responde que "o tempo médio de satisfação dos artigos constantes da prescrição médica ronda os 45 dias, havendo artigos que são fornecidos de imediato e outros que poderão chegar até seis meses".

A demora na concretização das prescrições, que estão a deixar muitos deficientes das Forças Armadas revoltados e desesperados, são explicados pelo gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), que tem o Laboratório Nacional do Medicamento (LMN) - antigo Laboratório Militar -, sob o seu comando, pela burocracia dos processos legais de aquisição: "A obrigatoriedade de levar a cabo procedimentos aquisitivos com base no Código de Contratação Pública, implica observar uma série de etapas procedimentais de forma rigorosa, o que torna os procedimentos transparentes, e por inerência, mais morosos".

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