Depois da notícia do Expresso sobre o primeiro “draft” para a divisão de custos entre autarquia e Governo para a Jornada Mundial da Juventude, Câmara garante que está disposta a ir até aos 35 milhões de euros. E que quer agora que “o Governo assuma as suas responsabilidades"
A Câmara de Lisboa quer o Governo a assumir um esforço “no mínimo paritário” em relação à Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Depois da notícia do Expresso publicada este fim de semana, em que se conta que Carlos Moedas exige uma divisão dos custos financeiros e organizativos da vinda do Papa a Portugal diferente do sugerido em abril, o gabinete do presidente da Câmara escreve que a autarquia “assumiu as suas responsabilidades”. “Continuamos à espera de resposta do Governo que, até ao momento, ainda não assumiu as suas.”
A história começa ainda no mandato de Fernando Medina em Lisboa, mais concretamente em 2019, quando a capital portuguesa foi escolhida como sede para as JMJ, o maior evento católico do mundo, na altura previsto para ter lugar em 2022 (a pandemia acabou por adiá-lo um ano). Entretanto, a Câmara de Lisboa (CML) mudou de mãos. “Quando este Executivo tomou posse, sobre este tema em concreto, não existia um documento oficial sobre as responsabilidades e competências de cada um dos envolvidos no processo”, lê-se no comunicado enviado ao fim desta manhã.
O primeiro documento criado nesse sentido, como o Expresso conta, foi um “draft” de um memorando de entendimento, que ainda não está fechado entre as partes. É aí, aliás, que está o diferendo. Moedas referiu-se a ele mais do que uma vez na reunião pública desta semana, primeiro lembrando que “era muito fácil dizer em 2019 que estávamos todos de acordo”, e depois para instar o Governo a intervir. “Agora chegamos à parte operacional, de quem põe as casas de banho, quem limpa o terreno, quem faz o quê. Estamos na fase de resolver esses problemas. Mas o Governo tem de ser parte da solução.”
Esta semana foi aprovada na Assembleia Municipal, depois de ter tido luz verde na CML, uma proposta com dezenas de aditamentos aos contratos-programa da SRU, entre os quais um sobre as obras para a JMJ. E é por isso que, diz o executivo da coligação 'Novos Tempos', a responsabilidade está assumida. “Já esta semana, foi aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa um reforço de despesas para a JMJ, que passa agora a estar dotada em 21 milhões de euros, praticamente o dobro do que encontrámos no início do mandato”, escreve a autarquia, acrescentando ainda que “informou o Governo que está disponível para investir até um total 35 milhões de euros”.
O comunicado confirma também a carta que Carlos Moedas enviou a António Costa, e a Ana Catarina Mendes, a ministra que tem a pasta da JMJ, a dar ao Governo “a base daquilo que iria ser assumido pela CML para garantir a realização do evento e a estimativa dos custos suportados pela autarquia”.
Agora, a Câmara põe precisamente no Governo o ónus para encontrar uma solução e desbloquear o impasse. Pelo menos no que diz respeito às “torres multimédia e à estrutura das casas de banho”, não só do evento principal, que é o momento de Vigília e da Última Missa do Papa Francisco, no Parque Tejo, como em todos os outros eventos que estão previstos para a semana da Jornada. E que são vários, como o Expresso também conta.
A autarquia pede por isso “uma clarificação concreta” de quem paga o quê, como disse Carlos Moedas, e considera natural que o Governo tome a dianteira. “Tal como em anteriores eventos (desportivos e outros) de escala global e organizados em Portugal, os apoios do Governo foram claros. Consideramos também que na JMJ os compromissos assumidos pelo Estado, direta e indiretamente, sejam, no mínimo paritários com o esforço feito pela autarquia de Lisboa.”
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