João Diogo Correia, em Estocolmo
Jornalista
Foi, por fim, aprovada a proposta que agitou a última semana da vida política em Lisboa, sobretudo no PSD. O documento com dezenas de aditamentos aos contratos-programa da SRU, entre os quais um sobre as obras para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), foi aprovado com uma votação praticamente igual à da semana passada — a diferença substancial veio mesmo da bancada do PSD, que tinha optado pela abstenção (contribuindo para o chumbo) e agora votou favoravelmente. O líder da bancada laranja, Luís Newton, que esteve no epicentro da polémica, não foi à reunião desta tarde.
Tal como tinha acontecido na Câmara, o PSD usou a “urgência” como argumento para voltar a levar à Assembleia Municipal (AML) uma proposta que havia sido chumbada na reunião anterior. Com Carlos Moedas ausente, foi o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, a dar explicações ao plenário, indicando que a proposta sobre os contratos da SRU tem “matéria de obra fundamental”, a que é preciso “dar seguimento antes do verão”. Se a proposta não fosse votada esta tarde, só voltaria a discussão em setembro, uma vez que, tal como o Parlamento, a AML interrompe os trabalhos em agosto.
O caso mais evidente dessa urgência é o da JMJ, como afirmou o também vereador das Finanças. “No caso específico da Jornada, há uma urgência acrescida”, disse Anacoreta Correia, uma vez que, ao contrário das outras obras, um atraso nesta empreitada “não tem impacto apenas no calendário, mas no próprio evento”. A JMJ decorre em Lisboa entre 1 e 6 de agosto de 2023.
O caso do chumbo, pelo próprio PSD, de uma proposta da vereação de Carlos Moedas causou embaraço e desconforto nas hostes social-democratas. E a oposição não deixou de notar a inversão do voto de uma semana para a outra, acerca de uma proposta quase igual. “Queríamos saber o que mudou no PSD”, notou Isabel Mendes Lopes, do Livre, ou “os lisboetas queriam era perceber porque é que estamos a discutir o mesmo assunto da semana passada”, nas palavras de Manuel Lage, líder da bancada do PS.
Do lado do PSD, Carlos Reis, vice da bancada, garantiu que “não há qualquer problema entre o PSD e o seu presidente da Câmara, Carlos Moedas” e admitiu o erro da semana passada. “Sabemos corrigir os nossos erros, os nossos tiros, e perceber que aquelas obras ali vão ser feitas, custe o que custar. Nós não brincamos com as Jornadas Mundiais da Juventude como outros brincam aos aeroportos”, atirou o deputado, na direção da bancada socialista.
Para o fim ficaram ainda declarações de Anacoreta Correia, a agradecer “em nome da cidade” a possibilidade de passar a proposta, que dá à SRU um “orçamento reforçado para várias obras que não estavam inicialmente previstas” no projeto da JMJ. E garantido que o executivo está disponível para “reforçar o prestar de contas e informações aos deputados” acerca desta e de outras obras que envolvam a SRU.
A proposta foi então aprovada, com os votos favoráveis de PSD, CDS, MPT e Aliança. Bloco de Esquerda, Livre, PCP, PEV, Chega e deputados independentes votaram contra, enquanto PS, PAN e PPM se abstiveram. A Iniciativa Liberal foi o único partido a votar de forma diferente alguns dos pontos, ora contra, ora abstendo-se.
Outro dos dossiês que gerou debate mais intenso na reunião desta terça-feira foi o que diz respeito à isenção de taxas municipais ao festival Kalorama, que se realiza pela primeira vez em Lisboa. A proposta foi aprovada na passada sexta-feira em reunião privada da Câmara e garante aos promotores do festival, que acontece no Parque da Bela Vista entre 1 e 3 de setembro, cerca de 1,7 milhões de euros em isenções de taxas, como as de ocupação temporária de espaço público ou licença especial de ruído. Além de incluir também apoios para o fornecimento de água e eletricidade, o que faz o valor total subir para 2,1 milhões de euros.
Depois de aprovada na Câmara, esperava-se a confirmação da medida na Assembleia Municipal. Mas o PS fez um requerimento oral para que a proposta descesse à 6ª Comissão (Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção), de forma a ser emitido um parecer que esclareça as dúvidas dos deputados. Entre essas dúvidas está, por exemplo, como apontou a deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires, o facto de o Parque da Bela Vista ficar parcialmente interditado entre o primeiro festival que lá se realizou este verão, o Rock in Rio (18 a 26 de junho), e o segundo, o Kalorama — num total, entre preparação e desmontagem, de mais de quatro meses de acesso limitado.
Ora, o requerimento desta terça-feira foi aprovado com os votos favoráveis de Bloco, Livre, PEV, PCP, PAN, IL e Chega. E do próprio PSD, como tinha antecipado uns minutos antes o vice de Moedas. “Querem fazer uma comissão? Não terão um único travão que seja da Câmara”, disse Anacoreta Correia.
Assim sendo, a aprovação do requerimento significa que a proposta terá de ser votada numa próxima reunião, depois de emitido o parecer da 6ª Comissão. O que, com a pausa dos trabalhos na Assembleia Municipal durante o mês de agosto, significa que só depois do festival é que os promotores do Kalorama saberão se vão mesmo ficar isentos de pagar as referidas taxas.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: jdcorreia@expresso.impresa.pt
