Política

Lei de estrangeiros gera conflito com Augusto Santos Silva: Chega abandona o parlamento

21 julho 2022 16:39

tiago petinga/lusa

A bancada parlamentar do Chega saiu do plenário da Assembleia da República a meio de uma intervenção de Augusto Santos Silva, quando este respondia diretamente às críticas de André Ventura que acusou o presidente do parlamento de não ser isento e representar o PS nas suas funções

21 julho 2022 16:39

O debate sobre a revisão da lei de estrangeiros deixou esta quinta-feira o Chega isolado e gerou um momento de tensão com o presidente da Assembleia da República, que culminou no abandono do hemiciclo pelos deputados do partido de André Ventura.

A bancada parlamentar do Chega saiu do plenário da Assembleia da República a meio de uma intervenção de Augusto Santos Silva, quando este respondia diretamente às críticas de André Ventura, que acusou o presidente do parlamento de não ser isento e representar o PS nas suas funções.

A troca de argumentos começou depois de uma intervenção do líder do Chega, no debate sobre uma proposta do Governo que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, três projetos de lei do Livre e uma iniciativa do Chega.

André Ventura acusou o Governo de querer que os imigrantes “venham de qualquer maneira” para o país e atirou: “Só há uns que nunca têm prioridade no discurso do Governo, os portugueses que trabalharam toda a vida, que pagam impostos e estão a sustentar o país”.

O líder deste partido chegou mesmo a dizer que os imigrantes que chegam a Portugal não são iguais aos portugueses que emigram para outros países, intervenção que gerou muitos protestos por parte de vários deputados no hemiciclo e levou à intervenção do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

“Devo dizer que como presidente da Assembleia da República de Portugal considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social, para a nossa vida coletiva, para a nossa cidadania e para a nossa dignidade como um país aberto inclusivo e respeitador dos outros”, declarou, tendo sido aplaudido por deputados de várias bancadas, à exceção do Chega.

André Ventura ripostou, considerando que o presidente do parlamento deveria “abster-se de fazer comentários” sobre as intervenções dos deputados e acusando-o de representar o PS nas suas funções. Nesta intervenção ouviu críticas de outras bancadas, tendo o presidente do parlamento intervindo para pedir aos deputados que ouvissem André Ventura.

Augusto Santos Silva – que foi várias vezes aplaudido por deputados de várias bancadas nas suas intervenções – respondeu que não representa o PS nas suas funções, mas sim “o chão democrático comum desta Assembleia, tal como a Constituição o determina e o regimento o impõe”.

“A minha função mais básica é de assegurar o prestígio da Assembleia da República e sempre que o prestígio da Assembleia da República esteja em causa pode vossa excelência ter a certeza que eu intervirei”, disse, tendo a meio desta intervenção a bancada do Chega abandonado o hemiciclo.

O deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim saiu apenas uns momentos mais tarde, uma vez que entrou atrasado no hemiciclo e só depois se deu conta da saída do seu grupo parlamentar, o que gerou alguns risos de deputados.

O líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para vincar que se em março deste ano, os socialistas já tinham a convicção de que Santos Silva era “o melhor para desempenhar essas funções”, atualmente “essa convicção reforçou-se”.

Momentos antes, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, tinha apresentado aos deputados as linhas gerais da proposta de lei do Governo, salientando “três fundamentos essenciais”.

“Continuarmos a acolher e integrar bem aqueles que aqui chegam. Agilizar procedimentos para os vistos de residência ou de trabalho e garantir a redinamização da nossa economia com mais mão de obra em Portugal, mão de obra essa que também é muitas vezes qualificada”, considerou.

Depois de uma primeira intervenção de Ventura, crítica desta proposta de lei, Ana Catarina Mendes já tinha acusado o líder do Chega de ter um discurso em relação aos estrangeiros de “nós e os outros” e defendeu que o país ganha com a imigração.

“O país ganha porque enriquece na diversidade, o país ganha porque enriquece na cultura, porque enriquece na democracia, porque ganha na economia e em garantir uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais solidária princípios que o senhor deputado desconhece quando faz o discurso dos nós e dos outros”, vincou.