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Lei da Nacionalidade: PS disponível para mexer no critério da idade, mas pede "cautelas"

Alexandra Leitão admite que o PS venha a aceitar mexer no critério da idade para acesso à nacionalidade por filiação
Alexandra Leitão admite que o PS venha a aceitar mexer no critério da idade para acesso à nacionalidade por filiação
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Alterações à Lei da Nacionalidade são discutidas esta quinta-feira no Parlamento. Propostas devem descer à comissão, sem votação, para poderem ser consensualizadas. Se a maioria dos partidos propõem o fim do critério da idade, o PS está disponível para mexer nesse critério, mas com "cautelas" para evitar situações de "fraude"

Lei da Nacionalidade: PS disponível para mexer no critério da idade, mas pede "cautelas"

Liliana Coelho

Jornalista

Depois da polémica com a Lei da Nacionalidade devido aos descendentes de judeus sefarditas, as alterações à lei voltam a ser discutidas esta quinta-feira no Parlamento. Todos os partidos, com exceção do Chega, apresentam projetos de lei (oito no total, o Livre tem dois) e a maioria defende o fim do critério de idade para acesso à nacionalidade.

Em causa está a revogação do artigo 14.º da lei que prevê que só " a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade". Ou seja, o que está em causa é a perfilhação de adultos por portugueses com o consequente acesso à nacionalidade. PSD, Iniciativa Liberal, PCP, PAN e Livre defendem a revogação integral do artigo.

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