Desorçamentação da educação na passagem da Administração Central para os municípios gera revolta. Líderes das comunidades intermunicipais temem falência das câmaras se o Governo não ajustar em alta custos da descentralização
Jornalista
Esta segunda-feira, António Pina, presidente da Câmara de Olhão e líder da Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai reportar à direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), liderada por Luísa Salgueiro, o descontentamento da generalidade dos autarcas locais face aos constrangimentos financeiros gerados na transferência de competências da Administração para a esfera municipal.
Embora seja um “entusiasta” da descentralização, o autarca socialista está longe de estar satisfeito com “as pedras” encontradas no caminho, em especial da área da educação. “Não tenho dúvidas que iremos gerir melhor as áreas que nos são transferidas do que a Administração Central à distância, em Lisboa, mas sem verbas à medida das despesas “não há milagres”, alerta. António Pina afirma que os € 20 mil por escola a transferir anualmente para os municípios,“ são valores manifestamente curtos”, estimados há mais de uma década.
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