"Esclarecer equívocos". Costa pede audiência a Marcelo e leva o ministro da Defesa

Depois das notícias sobre a substituição do almirante Mendes Calado pelo vice-almirante Gouveia e Melo como chefe de Estado-Maior da Armada, depois de Marcelo ter vindo a público com um claro puxão de orelhas ao Governo, travando a substituição e falando em três "equívocos", António Costa pediu ao Presidente uma audiência formal em Belém, ainda para hoje, para esclarecer os "equívocos" de que falou Marcelo, apurou o Expresso.

Para essa audiência, o primeiro-ministro pediu também que o ministro da Defesa o acompanhasse, sinal claro de que João Gomes Cravinho conta com a sua confiança política.

Depois das notícias sobre a reunião do ministro da Defesa com o almirante Mendes Calado para propor a sua exoneração como CEMA, Belém fez saber que o Presidente da República falaria sobre o assunto ao fim da manhã desta quarta-feira, quando Marcelo Rebelo de Sousa desautorizou João Gomes Cravinho numa declaração em que enumerou os "três equívocos" que o primeiro-ministro agora quer esclarecer.

Antes de mais, Marcelo Rebelo de Sousa pôs o pé na porta e travou a exoneração de Mendes Calado e a nomeação de Gouveia e Melo: “Uma coisa é certa: só há uma pessoa que tem o poder de decisão, que é o Presidente da República”, disse. E que "este não é o momento." Segundo a Constituição, cabe ao Presidente "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", os chefes dos ramos militares, "ouvido" o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

No fato de Comandante Supremo, o Presidente foi violento para o Governo, ao falar de "atropelamento de pessoas e instituições", e justificou a sua intervenção pública com a necessidade de garantia de "estabilidade" na instituição militar.

Ao enumerar os três equívocos, Marcelo mencionou: 1) que o "momento" para fazer esta substituição já estava acertado, mas não era "este"; 2) sublinhou que as discordâncias do CEMA com as alterações legislativas não configuraram uma "deslealdade institucional" porque foram emitidas nos órgãos próprios; 3) e que Gouveia e Melo "dispensa ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como que num atropelamento de pessoas ou de instituições".

As relações do CEMA com o Governo e com o chefe do Estado-Maior da General das Forças Armadas (CEMGFA) estavam degradadas a tal ponto que, na primeira semana de setembro, o almirante Mendes Calado pediu uma reunião de urgência com o Presidente da República, depois de ter sido desautorizado, nos termos da nova e polémica reforma, por causa da nomeação do comandante naval. Como então noticiou o Expresso, o CEMA chegou a ser recebido em Belém, fora da agenda oficial, na sequência do veto do ministro da Defesa e do CEMGFA ao nome do contra-almirante Oliveira Silva proposto pelo ramo para comandante naval. O CEMA propôs o nome no início de julho, mas deixou-o na gaveta até setembro, depois de entrar em vigor a nova legislação que prevê que o CEMGFA seja ouvido quanto aos nomes dos comandantes operacionais. E deu parecer negativo.

As divergências tiveram origem no processo de reforma do comando das Forças Armadas, a que o CEMA se opôs ao longo do processo legislativo, assim como os outros dois chefes militares, do Exército e da Força Aérea. A intervenção do almirante na comissão parlamentar de Defesa foi o momento mais público dessas discordâncias - apesar de a reunião ter sido à porta fechada. Nessa audiência, em junho, entre outras críticas, Mendes Calado disse aos deputados que a reforma "não pode prejudicar a competência" dos chefes para "comandar e para administrar o respetivo ramo, nem afetar a sua dependência relativamente ao ministro da Defesa Nacional."

O almirante Calado é a segunda baixa do conflito entre o ministro e os chefes militares por causa da nova arquitetura no topo da defesa. A primeira foi o contra-almirante Oliveira Silva, que pediu para passar à reserva assim que o seu nome foi vetado pelo ministro e pelo CEMGFA para comandante naval.