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Presidente promulga reforma do comando das FA, com aspetos controversos atenuados

Presidente promulga reforma do comando das FA, com aspetos controversos atenuados
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde às alterações legislativas que permitem a concentração de poderes no chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Mas diz que foram atenuadas algumas facetas "controversas". O ministro da Defesa congratula-se com a promulgação e os ex-chefes militares críticos dizem que vão continuar a "evidenciar os defeitos da lei".

Presidente promulga reforma do comando das FA, com aspetos controversos atenuados

Vítor Matos

Jornalista

O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas promulgou, esta terça-feira, a polémica reforma que visa concentrar poderes no chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) e que mobilizou a oposição de dois ex-Presidentes da República e de quase todos os ex-chefes militares desde o 25 de Abril. Marcelo Rebelo de Sousa, que foi acompanhando o processo legislativo com especial atenção, justificou a luz verdade dada às alterações à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e à Lei de Defesa Nacional (LDN) com o facto de se ter ido "atenuando uma ou outra faceta mais controversa", e com a larga maioria que teve no Parlamento (PS, PSD e CDS). Na nota de Belém, Marcelo ainda tenta segurar os chefes dos ramos ao lembrar que houve unanimidade na reunião do CSDN e que estes compreendiam que o Presidente promulgasse.

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