Marcelo elogia “consenso generalizado” durante os estados de emergência. “Podia ser um teste rodeado de problemas”

Depois de 15 períodos de estado de emergência, decretados ao longo de mais de um ano, Marcelo Rebelo de Sousa vê no semipresidencialismo o equilíbrio perfeito. Tendo sido sensível, como reconhece, “pelo alcance que tem na vida das pessoas”, o estado de exceção veio provar que é “possível preservar o equilíbrio constitucional e cumprir a lei fundamental sem desvios” e sempre com o país e os atores políticos “longe de choques de maior”.

Podia ter sido diferente, alerta. “Podia ser um teste rodeado de problemas”, do Presidente da República com os partidos, com a Assembleia da República, com o Governo ou com o próprio primeiro-ministro. Mas não foi isso que Marcelo encontrou, nem na relação com os partidos, nem com António Costa. O último ano, e o estado de exceção, “foi um consenso generalizado, ajustado, em permanente auditação de todos os envolvidos”.

A lembrar que o tempo é excecional, Marcelo Rebelo de Sousa participou esta tarde numa conferência organizada no Porto sem sair do Palácio de Belém. Numa mensagem em vídeo de lá gravada, recordou a “saudade dos anos longos” vividos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), que ajudou a fundar, como membro do primeiro Conselho Científico, e que é da mesma família académica de Marcelo, que se doutorou em Lisboa.

O tema da conferência, “Encontros Anuais de Ciência Política - Os Poderes do Presidente da República”, é autoexplicativo, e Marcelo fez uma breve incursão histórica para elogiar o sistema português.

Marcelo frisou também o papel de espectador-ator que teve na vida política portuguesa e na função presidencial. “Fui testemunha [destes poderes] de dentro e de fora”, primeiro como estudioso e constitucionalista, participando na criação da lei fundamental enquanto deputado à Assembleia Constituinte no pós-74, e depois exercendo as funções.

Tanto numa como noutra posição, Marcelo viu sempre um sistema que “tem respondido com rigor, pertinência e sustentabilidade à história da democracia”, aos “choques internos e externos do nosso sistema” e, sobretudo, “aos desafios económicos, sociais e diplomáticos que Portugal teve desde 1976”, altura em que se concluiu a Constituição.

Entre os ouvintes e participantes estavam Vital Moreira (mais um deputado da Constituinte), Diogo Feio, ex-secretário de Estado, vice do CDS e professor auxiliar da FDUP, ou investigadores como Marina Costa Lobo e António Costa Pinto. Marcelo distribuiu saudações, “de modo efusivo o doutor Vital Moreira”, e elogiou o destaque dado às humanidades “numa altura em que as ciências duras ocupam espaço de relevo”.

“É fundamental não esquecer a centralidade das humanidades na construção de um pensamento crítico, atento a questões filosóficas e políticas”. A mensagem era também para os jovens, que precisam de se capacitar e ser capacitados “para as exigências do mundo que os rodeia”, a fazer lembrar os avisos que o Presidente tem deixado acerca da radicalização política no país.

Mas o dia era mais de balanço do que de avisos. O semipresidencialismo até à primeira revisão constitucional, em 1982, tinha uma “componente presidencializante”, lembrou, que vinha da existência de um Conselho da Revolução, extinto nessa altura. Sendo uma alteração constitucional, porém, ela “não alterou o essencial”.

E o essencial é que a função de um “guardião qualificado e responsável”, que olhe por esses deveres constitucionais, “tem funcionado bem em períodos de normalidade”, mas também “quando confrontado com tempos de exceção”. A relação entre Marcelo e Costa é disso prova: o semipresidencialismo, equilibrando um e outro, “respondeu com rigor, previsibilidade e segurança”.