Contra o PS, oposição aprovou possibilidade de melhoria de nota no secundário

A quatro dias do regresso dos alunos do Secundário ao ensino presencial, o Parlamento aprovou na quinta-feira projetos que permitem a realização de exames para melhoria de nota. Todos os partidos votaram a favor das iniciativas do PSD, CDS e do PAN, exceto o PS e dois deputados socialistas – Miguel Costa Matos e Filipe Pacheco – que se abstiveram.

"Entendemos os argumentos invocados pelos estudantes, mas o nosso entendimento era outro. Apesar de o modelo defendido por nós não ser o ideal, era aquele que correspondia a uma solução equilibrada entre a mitigação dos riscos e a maior estabilidade possível no atual contexto [de pandemia]", diz ao Expresso o deputado do PS Tiago Estevão Martins, coordenador na Comissão de Educação.

Segundo o deputado socialista, a experiência do ano letivo anterior demonstrou que a decisão tomada pelo Governo foi "correta", ao optar pela realização apenas dos exames "estritamente necessários". Prova disso, sublinha, foi o aumento do número de alunos que ingressaram no Ensino Superior.

Tiago Estevão Martins acredita que será fácil conciliar as três propostas na especialidade, uma vez que são "muito semelhantes" mas insiste que está em causa uma "questão de fundo" que diverge da posição do PS. "Caberá ao PS e ao Governo fazer o que estiver ao alcance para que corra tudo pelo melhor, estando conscientes que aumenta o risco com esta decisão", insiste.

Oposição critica "injustiça" e decisão "errada" do Governo

Durante o debate foram várias as críticas ao Governo que tinha decidido manter as medidas do ano letivo passado, nomeadamente o fim da contabilização dos exames finais do secundário para efeitos da avaliação interna, no âmbito da pandemia.

"Sejamos claros e diretos: esta limitação prejudica os alunos que pretendem realizar exames de melhoria com o objetivo de aumentar a nota do ensino secundário e subir a média de candidatura ao ensino superior", afirmou o deputado do PSD Alexandre Poço.

Segundo o líder da Juventude Social Democrata, era fundamental corrigir esta "injustiça", lamentando ainda que o Executivo não tenha preparado melhor toda a logística dos exames em plena crise sanitária. "O desnorte é tão grande que hoje mesmo o PS apresenta um projeto lei com o qual concordamos para permitir o acesso aos alunos do Ensino Superior a todas as fases de exames, mas de forma surpreendente o mesmo PS nega esse direito aos alunos do ensino secundário", atirou.

Também Ana Rita Bessa, do CDS-PP, considerou que a decisão do Executivo no ano passado foi "errada" e que deve ser dada a possibilidade aos alunos do secundário de melhorarem a avaliação interna. "O princípio é simples e tem que ver com a possibilidade que existia até ao final ano passado de quem entende que quer um esforço adicional para ter melhor resultados aumentar a possibilidade de acesso ao ensino superior", argumentou.

Para a deputada centrista, os estudantes tinham antes a possibilidade de melhorar a nota e "mudar regras a meio do jogo" estava "duplamente errado".

Do lado do PAN, Bebiana Cunha lamentou também aquela que considera ter sido uma "decisão injusta" do Governo que prejudica vários estudantes que têm feito um "esforço hercúleo" para acompanharem as aulas por via remota.

"É preciso resolver o problema de estudantes apanhados desprevenidos em plena crise sanitária de poderem ver ainda mais agravada a sua situação académica porque o Governo decidiu vedar-lhe a possibilidade de realização de exames para melhoria de nota interna", acusou.

Estudantes mais "desmotivados" na pandemia

Por sua vez, a deputada comunista Ana Mesquita alertou para as dificuldades sentidas pelos alunos do secundário e do ensino superior, que estão cada vez mais "desmotivados" e "cansados" do ensino à distância, sendo que alguns ponderam mesmo abandonar o curso.

Já a deputada do PS, Carla Sousa considerou que uma nova alteração de regras "só poderá ser motivo de mais ansiedade e insegurança" para os alunos no atual contexto de pandemia, devendo criar mais dificuldades.

Relativamente ao Ensino Superior foi também aprovado na quinta-feira o projeto do PS que estendeu a possibilidade de os alunos terem acesso geral "a todas as épocas de exames, em moldes a definir pelas instituições de ensino superior, designadamente em relação à inscrição para a época especial".