Rio acusa ministro do Ambiente de ser "advogado de defesa" da EDP
O presidente do PSD, Rui Rio, numa discussão no Parlamento
ANTÓNIO COTRIM
Um governo "desarticulado", um ministro a "fazer de advogado de defesa" da EDP e a "contradizer" o que António Costa disse na Assembleia da República sobre o negócio da venda de barragens no Douro. Rui Rio levanta suspeitas sobre Matos Fernandes: "Porque será que o ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?"
Rui Rio acusou este domingo o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de se "mostrar descaradamente como advogado de defesa da EDP" no negócio da venda de barragens ao consórcio liderado pela Engie com cláusulas fiscais que terão isentado a EDP de impostos.
Na rede social Twitter, o líder do PSD partilhou uma parte da entrevista do ministro ao "Diário de Notícias", onde este diz que se prepara para levar documentos à Assembleia da República que provam que não havia impostos a serem cobrados, e levanta a suspeita: "Porque será que o ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?".
No entender de Rui Rio, contudo, o ministro do Ambiente está com isto a contradizer o primeiro-ministro que, no debate desta semana no Parlamento, passou a bola para a Autoridade Tributária, pressionando o fisco a investigar o caso: "Não acredito que a diretora-geral da AT não tenha mandado ver o que se passou com esse negócio. Se não o estiver a fazer ficaria perplexo. Ficaria surpreendido que, perante este bruá todo que tem existido, não lhe suscite curiosidade para ver o que se passa".
O que Matos Fernandes diz ao "DN", contudo, é que em 2017 a Autoridade Tributária tinha avançado com a "exclusão de incidência do IMI" e "denegado a sua inscrição matricial e tributação ao nível do IMI", por as barragens da EDP se tratarem de bens de domínio público hídrico.
"Na próxima terça-feira estarei na Assembleia da República e levarei todos os documentos que provam bem que os deputados do PSD de Vila Real e de Bragança mentiram aos transmontanos, ao criarem uma ilusão de verbas cobradas através de impostos, em que uma parte muito significativa delas eles tinham de saber que eram mentira, desde que em 2017 a Autoridade Tributária escreveu o que escreveu e foi publicado em 'Diário da República'", disse o ministro ao DN.
No entender de Rio, com isto Matos Fernandes está não só a contradizer Costa, como está a defender a EDP no negócio que está a ser apelidado por muitos como um "estratagema" de fuga ao fisco.