Bloco acusa EDP de "mascarar" negócio de barragens e de fugir a €110 milhões de imposto

A deputada e dirigente do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, convocou os jornalistas para uma conferência de Imprensa onde criticou duramente os contornos do negócio de transferência de seis barragens do Douro da EDP para o consórcio francês da Engie. A estrutura montada para a transferência de propriedade - no valor global de 2,2 mil milhões de euros - é "complexa", segundo Mariana Mortágua e, através de vários mecanismos legais a EDP "mascarou uma venda como se fosse uma concessão".

O processo, que foi avalizado pelas autoridades reguladoras do setor energético, levanta "vários problemas", segundo a deputada do BE. Desde logo, "ao mascarar esta operação e ao tratar uma venda como se fosse uma mera transmissão" Mariana Mortágua acusa a EDP de "utilizar abusivamente um benefício fiscal". Com efeito, as transmissões de propriedade não ficam sujeitas ao pagamento de imposto de selo e, pelas contas da deputada bloquista, só aí "a EDP fugiu a pagar 110 milhões de euros que eram devidos ao Estado".

As críticas, porém, não ficam por aqui. O Governo recebe ainda uma quota parte das responsabilidades neste caso, porque "abdicou do seu direito e do seu dever de rever o contrato de concessão" que assinou com a EDP. O Executivo optou por fazer uma adenda ao contrato já existente, abdicando, segundo Mariana Mortágua de exercer o direito de preferência, de rever os termos de rentabilidade do contrato assinado ou mesmo de colocar a leilão as barragens em busca de melhor comprador.

Nesse sentido, a deputada criticou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, por ter declarado no parlamento "que nem os contratos conhecia, apesar de ser obrigação do ministro conhecer este processo de ponta a ponta". E informou que o Bloco de Esquerda vai chamar ao Parlamento o ministro Matos Fernandes quer João Leão, ministro das Finanças, por ser um dossiê que envolve matéria fiscal.