Política

Marcelo deixou cair Van Dunem. Costa segura-a e responde: "É perante o primeiro-ministro que cada ministro responde"

7 janeiro 2021 15:03

David Dinis

David Dinis

Director-adjunto

antónio pedro ferreira

Primeiro-ministro acusa eurodeputado do PSD e um ex-ministro de liderarem "uma campanha internacional" contra o Governo, usando a presidência portuguesa da UE e o caso do procurador nomeado para um órgão europeu. E deixa claro que Van Dunem ficará no seu Governo: "Quando reafirmo a defesa da ministra não o faço por favor, faço-o porque a ministra agiu bem"

7 janeiro 2021 15:03

David Dinis

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Director-adjunto

Depois de o Presidente da República ter deixado claro que não tem mais confiança política na ministra da Justiça, num debate das presidenciais contra André Ventura (onde acrescentou não poder fazer mais porque um Presidente "não pode demitir ministros"), o primeiro-ministro deixou esta quinta-feira um inequívoco apoio à ministra, com uma nota dirigida ao Presidente: "Tenho total confiança na sra ministra da Justiça. Compete exclusivamente ao primeiro-ministro escolher e indicar os membros do Governo e é perante o primeiro-ministro que cada ministro responde". Leia-se, a mais ninguém.

Numa resposta aos jornalistas na conferência de imprensa onde apertou as restrições no fim de semana para travar a pandemia, António Costa foi mais longe: acusou um eurodeputado e um ex-ministro do PSD de estarem a liderar uma “campanha internacional para denegrir a imagem de Portugal” durante a Presidência portuguesa da UE com um assunto que “é um não tema”. Costa acrescentou um terceiro nome, com o mesmo sentido, mas na frente "sanitária": Ricardo Batista Leite, atual deputado do PSD.

“As tentativas de alguns de quererem transformar a presidência portuguesa num palco de oposição ao Governo é um precedente gravíssimo. Estamos de consciência tranquila”.

Pelo meio, ficou uma defesa determinada de Francisca Van Dunem: "A sra ministra agiu corretamente. A quem compete designar o procurador para o cargo europeu? Ao Governo. E o Governo podia ter escolhido quem bem entendesse, mas decidiu que devia ser feita por escolha dos conselhos Superior do Ministério Público e Conselho Superior da Magistratura, dois órgãos independentes", alegou o chefe de Governo. Para acrescentar: "Quem escolheu o procurador foi o CSMP, o Governo transmitiu a ordenação de três possíveis candidatos, a AR considerou todos aptos, depois houve um júri europeu - e havia uma diferença [face à escolha do CSMP]. Mas respeitámos a ordenação feita por um órgão independente que é o CSMP. Imagino a polémica se tivéssemos escolhido alguém que não fosse escolhido por um órgão independente mas pelo Conselho Europeu."

António Costa admitiu que "numa carta enviada ao Conselho da UE havia dois erros" quanto ao currículo do procurador, mas desvalorizou. "Qualquer dos erros é irrelevante para o processo de avaliação. E a ministra fez o que competia: deu indicações ao embaixador para explicar que a carta enviada em novembro de 2019 tinha dois erros. O diretor geral assumiu os lapsos e apresentou a sua demissão."

Horas antes de Van Dunem ir ao Parlamento explicar-se aos deputados, Costa deixou claro que está ao seu lado: "A polémica só existe porque a ministra fez o que devia, que foi respeitar a independência do MP. Isto mostra bem o absurdo da situação. Quando reafirmo a defesa da ministra não o faço por favor, faço-o porque a ministra agiu bem."