Rui Rio: “O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar”

Uma forma de enobrecer o debate ou um golpe irreversível na democracia parlamentar? Rui Rio e António Costa estão disponíveis para colocar um ponto final nos quinzenais, reforçando o papel dos debates sectoriais com outros ministros e reduzindo a frequência dos embates com o primeiro-ministro. A discussão foi iniciada pelo líder do PSD, que acabou debaixo de um ataque cerrado — apesar de o PS ter uma proposta no mesmo sentido. Ao Expresso, Rio defende-se. “Estes debates, em que todos procuram criar incidentes, que desgastam a imagem da Assembleia da República, do primeiro-ministro e dos grupos parlamentares, melhoram a democracia? Não me parece que tragam qualquer dignidade.”

Na terça-feira, Rio apresentou três propostas: a criação de um Conselho de Ética composto por uma maioria de não-deputados para, argumenta o líder do PSD, “evitar juízes em causa própria”; a integração de personalidades independentes nas comissões de inquérito para “despartidarizar” a discussão; e um novo modelo de debate. O PS já avisou que está contra as duas primeiras propostas, mas acompanha o PSD na última questão. No essencial, sociais-democratas e socialistas concordam que os debates sectoriais, sobre temas concretos, devem ganhar maior primazia. Em alternativa, o PS sugere que o primeiro-ministro vá uma vez por mês ao Parlamento; PSD entende que o chefe de Governo deve ir oito vezes por ano: quatro ordinárias, duas antes dos dois conselhos europeus, uma vez no debate do estado da nação e outra durante o Orçamento do Estado. Sem prejuízo de ser chamado sempre que se justificar. Atendendo à concertação entre os dois maiores partidos — também PCP e PEV vieram mostrar recetividade —, o novo modelo estará em vigor já em setembro. Rui Rio assume abertura para “acolher ideias construtivas”. “Não há uma forma única de fazer as coisas. Agora, o primeiro-ministro não pode passar a vida aqui permanentemente. Tem de trabalhar”, insiste.

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