O primeiro-ministro confirmou que terão de ser feitas algumas clarificações no decreto-lei que dará corpo à nova declaração de estado de emergência por mais quinze dias. A intenção é tornar claro que não é possível a circulação na Páscoa
Coordenadora de Política
Depois de ter conversado com o Presidente da República sobre o que será o novo decreto do estado de emergência, o primeiro-ministro admitiu que é preciso "apertar um bocadinho" as regras do decreto para que fique claro que não é possível que as famílias se juntem na Páscoa.
Vamos ter de ter "medidas mais claras para que as pessoas percebam que não podem andar a circular de um lado para o outro", disse o primeiro-ministro esta quarta-feira, em conversa no programa de Cristina Ferreira, na SIC. "Vamos ter de apertar um bocadinho [as regras] para que seja claro que não é mesmo para andar de um lado para o outro", reforçou.
A ideia, tal como o Expresso avançou na edição de sábado, é clarificar e fazer pequenos ajustes ao decreto que estabelece as regras que dão corpo à declaração do estado de emergência como por exemplo a existência de sanções por incumprimento do dever geral de recolhimento. Os ministros reúnem-se ainda esta tarde em Conselho de Ministros e a Assembleia da República reúne-se amanhã para aprovar o estado de emergência por mais 15 dias.
António Costa concretizou na conversa com a apresentadora de televisão que neste momento as "acções da polícia têm sido de natureza pedagógica" e que o princípio de pedir às pessoas para ficarem em casa, sem a obrigatoriedade de uma quarentena oficial, se mantém, mas que haverá mais polícia na rua nesta nova fase. "Vão ter de estar mais na rua na Páscoa. É muito difícil manter essa disciplina e há o cansaço".
Além deste apertar de regras, mais viradas para a clarificação do papel das autoridades e até onde podem ir com a cobertura da lei, Costa diz que é preciso "tomar uma ou outra medida que não foi tomada". Algumas até "em sentido contrário". Em causa está o facto de, disse, "haver tanta gente a abandonar os lares nesta altura".
Na mesma linha, o primeiro-ministro deixou um pedido aos emigrantes. Tendo em conta que nesta altura muitos deles vinham para Portugal para reencontros familiares, António Costa pediu: "Não venham, fiquem" até "porque se vierem não podem sair de casa".
Durante a conversa, o primeiro-ministro não quis avançar com uma data para a saída desta crise e admitiu que nada do que acontecerá será bom: "Vamos sair mais pobres e mais frágeis do ponto de vista económico".
O primeiro-ministro não tira de cima da mesa a possibilidade de reabrir as escolas, mas se e só se tudo estiver controlado. O Governo irá "estudar a possibilidade de a escola reabrir dentro do possível", o que significa uma reavaliação na próxima semana e depois, na melhor das hipóteses uma abertura que no máximo pode começar em Maio. Esta ideia tinha ficado no ar depois da reunião de terça-feira com os peritos da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, como pode ler aqui.
António Costa diz que nem do ponto de vista da aprendizagem nem das avaliações, se pode fechar já o terceiro período. "Não podemos perder o ano. Temos de salvar o ano", disse no programa de Cristina Ferreira na SIC.
Mais tarde, o primeiro-ministro explicou que dependendo da evolução da epidemia em Portugal e do que disserem os peritos pode ser possível "abrir ainda que parcialmente as escolas". "Nessa altura é preciso que as pessoas tenham confiança", disse. Tudo porque em causa está o facto de os pais poderem ter receio de mandarem os filhos para as escolas.
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