Covid-19. Assembleia da República já tem Plano de Contingência

Eduardo Ferro Rodrigues aprovou esta terça-feira um plano de contingência para a Assembleia da República com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde face ao surto do novo coronavírus (Covid-19).

O objetivo é assegurar uma "melhor gestão do risco de infeção e, bem assim, enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto na atividade do Parlamento e na comunidade, assegurando, simultaneamente, o funcionamento dos seus órgãos e serviços e o cabal exercício das competências do órgão de soberania" pode ler-se no documento a que o Expresso teve acesso.

Além do reforço da higienização dos vários espaços do Parlamento serão adquiridas soluções antisséticas, máscaras, dispensadores de lenços e termómetros auriculares, assim como kits específicos para o Gabinete Médico e de Enfermagem.

Os deputados deixarão, por sua vez, "temporariamente" de registar as presenças através da impressão digital, passando a utilizar cartões de identificação, enquanto receberão kits de viagem sempre que se desloquem em missão oficial. O plano prevê também a criação de uma zona de isolamento e o envio de comunicações com os procedimentos a adotar para as empresas que prestam serviço no Parlamento.

O documento refere ainda que se algum deputado ou funcionário da AR estiver suspeito de estar infetado com o vírus ou se a Direção-Geral da Saúde recomendar mais medidas, deverá ser privilegiado o teletrabalho, cabendo ao Parlamento disponibilizar computadores e telemóveis aos funcionários e suspender as deslocações de funcionários parlamentares.

Nesse caso deverão ser suspensas as visitas à Assembleia da República e avaliadas as "condições de funcionamento dos serviços concessionados como a creche". Já num eventual cenário de pandemia, poderá ser encerrado o gabinete médico e de enfermagem do Parlamento, passando os deputados e funcionários a ser atendidos por via telefónica e as prescrições de medicamentos a serem efetuadas por via digital.