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“Coletes amarelos” portugueses lançam manifesto

Jeff J Mitchell / Getty Images

Dizem ser apenas “a voz da insatisfação” dos portugueses. Assumem-se como um “movimento pacífico e apartidário” e exigem o salário mínimo de 700 euros e uma pensão mínima de 500 euros. Querem ainda a reforma do SNS, a baixa de impostos, redução para metade do número de deputados e medidas para acabar com os privilégios da classe política

Em vésperas daquilo que anunciam como o momento de "parar Portugal", o autodenominado Movimento dos Coletes Amarelos portugueses veio divulgar, esta quarta-feira, o seu manifesto e caderno de encargos para o protesto que está a ser organizado nas redes sociais para a próxima sexta-feira. Em poucos dias, é o segundo manifesto que tenta congregar vontades para uma manifestação de desagrado.

"Inspirado pelo movimento de manifestantes em França", dizem os organizadores, pretendem a "união e apoio a todos os grupos e indivíduos vulgo "coletes amarelos" que estejam insatisfeitos com os variados problemas da atualidade no nosso país e que se encontram dispostos a protestar". O texto foi divulgado esta quarta-feira numa das várias páginas de Facebook que foram criados para dinamizar o protesto do final desta semana.

"Movimento pacífico, apartidário, sem fins lucrativos", o manifesto aponta como principal objetivo "acordar e informar toda a população" e "mobilizar e unir a voz e interesses comuns" das diversas iniciativas que estão a ser convocadas para o protesto de 21 de dezembro.

"Não toleramos qualquer tipo de violência, vandalismo ou danos", garante o documento, que diz ter como "principal intenção dar voz aos portugueses de forma unânime e organizada".

O caderno reivindicativo é vasto e transversal. A redução das taxas e impostos surge em primeiro lugar, desde logo com a redução do IVA e IRC "e concessão de incentivos fiscais, e outros, para as micro e pequenas empresas". O fim do imposto sobre os produtos petrolíferos e a redução para metade do IVA dos combustíveis e gás natural vem logo a seguir. A matéria fiscal fica concluida com a redução das taxas sobre a eletricidade, com "incidência sobre as taxas de audiovisual e de emissão de dióxido de carbono".

Fim das subvenções vitalícias

O aumento de rendimentos surge logo em segundo lugar neste caderno de encargos. O salário mínimo deverá subir para os 700 euros, com os organizadores a considerar que para isso "basta proceder ao corte nas pensões acima dos 2 mil euros". Defendem ainda o aumento da pensão mínima para 500 euros e segue-se o aumento imediato do subsídio de desemprego, com contrapartida do "corte das pensões acima dos cinco mil euros".

A classe política é outro dos alvos desta organização. Querem que a idade da reforma seja aos 66 anos "como a dos restantes portugueses" e o fim imediato ou o corte das subvenções vitalícias para os políticos. O movimento quer ainda reduzir para metade o numero de deputados na Assembleia da República, a averiguação imediata das "falsas moradas dos deputados com a obrigação de reembolso por aqueles que mentiram ou omitiram" e o fim "das mordomias de toda a classe política" que, enquanto representante do povo "não deverá tratar este como o subalterno e com desrespeito óbvio, atento ao panorama atual e aos sucessivos escândalos conhecidos por todos".

A reforma do Serviço Nacional de Saúde, a revitalização dos "sectores primários e secundário destruídos pela incompetência de sucessivos governos" e o respeito do "direito à habitação e fim da crise imobiliária" terminam a lista de reivindicações. Neste último ponto, o movimento pretende "reverter os imóveis penhorados pela banca a famílias com rendimentos abaixo dos 10 mil euros por ano".

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    Os protestos marcados para esta sexta-feira, em todo o país, estão a ser organizados através das redes sociais, sobretudo no Facebook, e alargam-se já, pelo menos, a 20 cidades. Inspiram-se nos protestos dos “coletes amarelos” de França e têm várias exigências. Combate à corrupção, aumento dos salários e diminuição de impostos são apenas três