BE não vai alinhar com PSD e CDS. Esquerda começou por aprovar uma norma igual em junho, que acabou depois por reverter. Governo só desce ISP para gasolina
Jornalista
Quase chegou a ser uma história com final feliz para a direita: habituado a ver as suas propostas chumbadas pela esquerda no Parlamento, em junho, o CDS conseguiu passar na generalidade a sua medida para eliminar o aumento no imposto sobre os combustíveis (ISP), com o apoio da esquerda e do PSD. Mas foi sol de pouca dura: pouco depois, PCP e BE voltaram atrás e chumbaram a medida, com o Governo a empurrar a discussão para a fase do Orçamento (OE2019).
Chegados à fase de debater e votar cada um dos artigos do OE2019, o CDS fez questão de lembrar isso mesmo. "Marcámos um encontro para este dia. Hoje é o dia". Ou seja, e dado que o Governo acabou mesmo por não incluir a redução do ISP no Orçamento, é desta que o CDS quer tirar a prova dos nove, obrigando a esquerda a tomar posição sobre um assunto que já usou para criticar o Governo. Mas o Expresso apurou que os bloquistas não deverão mesmo alinhar com a direita, por terem negociado medidas que consideram mais relevantes na área da energia (como a redução da fatura da eletricidade), faltando apenas conhecer a posição do PCP.
Tanto PSD como CDS voltam a colocar a proposta em cima da mesa. Com uma diferença: quando os democratas-cristãos o fizeram, antes do verão, até o PSD achou que a proposta poderia ser irresponsável, na medida em que teria efeitos orçamentais (e há uma norma-travão na Constituição que impede os partidos de mexerem em despesa e receita fora do Orçamento). Mas, desta vez, é precisamente em sede orçamental que a medida está a ser apresentada, tendo efeitos apenas no próximo ano, o que acaba com esse problema.
Por seu lado, a esquerda tem, de facto, defendido que o ISP deve ser reduzido, uma vez que foi aumentado numa altura em que era preciso compensar os preços dos combustíveis, o que já não se verifica. O Governo tentou acalmar as hostes na apresentação deste OE2019 na generalidade, com Mário Centeno a anunciar uma redução no ISP. Tudo não passava de um "logro", reclama a direita: afinal, essa redução só se aplica à gasolina e não ao gasóleo.
O PCP chegou mesmo a dizer acreditar que na portaria - que acaba de ser publicada pelo Governo sobre o ISP - seria incluída também a redução do gasóleo. Só que não foi.
Resta agora saber o que os comunistas farão, agora que o assunto vai a votos pela segunda vez num ano e que a direita a encosta à parede.
Artigo atualizado às 15h22 com a posição do Bloco de Esquerda.
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