Manuais gratuitos para alunos do 1º ciclo

Todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública vão receber manuais gratuitos no ano letivo de 2017/18. Atualmente, só os alunos do 1º ano recebem estes manuais.

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Expresso teve acesso, é assim alargado o regime de gratuitidade dos manuais escolares como o PCP pretendia.

"O membro do Governo responsável pela área da educação define os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares, podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que o tenha adotado", lê-se no documento.