Se houver petróleo no mar português, possivelmente estará nas imediações da costa continental, recorda o responsável pela ciência da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Em entrevista ao podcast Futuro do Futuro, Pedro Madureira dá a conhecer mais detalhes da proposta que Portugal apresentou nas Nações Unidas para a expansão da área soberana
A caminhar para os 900 anos de história, Portugal arrisca a ter de definir novamente uma fronteira com uma velha conhecida que dá pelo nome de Espanha. A Norte, os dois países alinharam esforços e cooperaram na apresentação de propostas nas Nações Unidas para a extensão das plataformas continentais que deverão alargar as respetivas soberanias no fundo do mar ao largo da Galiza. Mas a Sul, o cenário é diferente, como confirma Pedro Madureira, responsável científico da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) em entrevista ao podcast Futuro do Futuro.
“Há uma sobreposição de facto com a extensão da plataforma continental das Canárias com a extensão da plataforma continental da Ilha da Madeira”, refere o geólogo que é também professor na Universidade de Évora.
“Há sobreposição, mas não há disputa, não há conflito”, esclarece o responsável pela ciência da EMEPC.
Os dois países ibéricos apresentaram projetos próprios para extensão da soberania do fundo do mar na Comissão de Limites da Plataforma Continental, que é um órgão das Nações Unidas, que tem como objetivo analisar as diferentes propostas de países costeiros no que toca à expansão da soberania.
As pretensões de Portugal e Espanha não são aplicáveis à coluna de água e à navegação, mas já terão em vista acautelar a crescente corrida aos recursos marinhos que se encontram no fundo do mar.
O processo português, que pretende passar de 1,7 milhões de quilómetros quadrados para um máximo de 4 milhões quilómetros quadrados até poderá ser aprovado na íntegra em paralelo com o espanhol – mas nesse caso serão os dois governos ibéricos que terão de se sentar à mesa para definir uma nova fronteira.
Pedro Madureira recorda que, mesmo sem a decisão dos órgãos das Nações Unidas, a legislação internacional já confere aos estados costeiros o direito à exploração das áreas de fundo do mar, conhecidas como plataforma continental, que se estendem nas imediações das Zonas Económicas Exclusivas. Se entidades terceiras quiserem explorar esse fundo marinho na extensão da plataforma continental portuguesa, terão de obter “expressamente o consentimento do País” – mesmo antes de as Nações Unidas se pronunciarem sobre os novos limites dessas zonas.
Recentemente, Portugal votou contra a mineração do fundo do mar, mas Pedro Madureira, sendo cientista e não tendo cargo politico, lembrou que essa posição se deve ao facto de ainda não se conhecer a fundo os recursos existentes ou sequer as regras com que tal atividade deverá ser feita.
“Se houver petróleo, estará margem continental geológica, ou seja, estará sempre próximo do Portugal continental e estará quase certamente já dentro do limite das 200 milhas da zona económica exclusiva”, responde no Podcast Futuro do Futuro.
Muitos outros recursos haverá seguramente na plataforma continental que Portugal reclama nas Nações Unidas. E alguns deles já começaram a ser estudados tanto com o mapeamento multifeixe dos navios da Marinha Portuguesa, como com o recurso a um robô subaquático (ROV) que é conhecido por Luso. É precisamente este robô que surge na foto que Pedro Madureira escolheu para o primeiro desafio do podcast Futuro do Futuro.
“O mar tem essa coisa do investimento intensivo. É muito custoso ter plataformas que andem no mar; é muito custoso ter um navio com uma guarnição que ande vários dias no mar. É caro ter um ROV. E pronto, isso são as limitações com que os vários organismos se deparam também”, recorda o responsável da EMEPC.
Pedro Madureira trouxe ainda uma vídeo que dá a conhecer algumas das imagens captadas pelo Luso no fundo do mar. E que podem ser visionadas mais abaixo.
No segundo desafio deste podcast, mais uma vez, Pedro Madureira manteve o foco no ROV Luso… desta feita com som de alerta produzido sempre o autómato iniciada a descida às profundezas e que foi captado pela EMEPC numa das missões.
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