Lei Marcial: poderiam os homens ser impedidos de sair de Portugal?
No episódio de estreia do Justiça Sem Códigos, da SIC Notícias, a jornalista Ana Peneda Moreira e o advogado Paulo de Sá e Cunha recebem o Major General Vieira Borges para falar sobre a Lei Marcial, que prevê a suspensão de direitos fundamentais em situações extremas
E se a guerra fosse por cá? Os homens, à semelhança do que está a acontecer na Ucrânia, poderiam ser impedidos de sair do país? Obrigados a ficar em nome da defesa territorial? Separados das respetivas famílias? O que diz a legislação portuguesa e como vem sendo usada esta ferramenta, nos últimos anos, em vários países? Com a habitual análise do advogado Paulo de Sá e Cunha e esta semana também com o Major General Vieira Borges.
Tiago Pereira Santos
'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quartas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira conta com a análise do advogado Paulo Sá e Cunha para uma conversa sobre Justiça, de forma clara e sem tabus. Partindo de casos concretos, são discutidos temas mediáticos e tantos outros ponderados, por todos, na vida quotidiana.
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