Expresso da Manhã

Tribunal (In)constitucional chumba “intolerável indefinição”

O artigo 222º da Constituição da República, no ponto três, determina que o mandato dos juízes tem a duração de nove anos e não é renovável, mas há dois juízes, cooptados pelos restantes, que já deviam ter saído há um ano

Os dois votaram pela inconstitucionalidade da lei da eutanásia. O Parlamento propõe-se corrigir rapidamente a lei. Neste episódio, conversamos com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.

Neste podcast diário, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da redação do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De segunda a sexta-feira, a análise das notícias que sobrevivem à espuma dos dias. Oiça aqui outros episódios:

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: jmartins@expresso.impresa.pt

Comentários

Assine e junte-se ao novo fórum de comentários

Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
+ Vistas