As Crianças Importam

2021 é o ano do combate ao trabalho infantil. O que fazer para travar este flagelo?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 73 milhões realizam trabalhos perigosos. Em Portugal a situação já foi mais grave, mas o problema não está completamente resolvido e ainda há desafios a ultrapassar. E o que parecia ser uma tendência de redução em todo o mundo sofreu retrocessos em geografias como África. A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa está atenta ao problema e tem articulado ações com a OIT que, reconhecendo a relevância do problema, dedicou este ano ao combate do trabalho infantil

O artigo 32º da Convenção sobre os Direitos das Crianças reconhece o direito da criança a ser protegida contra a exploração económica e sujeição a trabalhos perigosos ou capazes de comprometer a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social. Muito tem sido feito, mas é necessário que os Estados sejam ainda mais efetivos no terreno, através da adoção, sobretudo, de políticas ativas de incentivo à proteção social, educação, promoção do trabalho digno e o reforço da capacidade de fiscalização.

Para conversar sobre este tema, convidámos Albertina Jordão, gestora de programas do escritório da Organização Internacional de Trabalho em Portugal e que há muitos anos acompanha os estudos realizados nesta área. Fala-nos do que realmente deve ser considerado trabalho infantil, do que está a ser feito para combater este problema e até das práticas e iniciativas desenvolvidas de forma inovadora pelos países da CPLP, com destaque para o Plano de Ação para o Combate ao Trabalho Infantil 2021/2025.

Este episódio conta ainda com a participação ainda da jurista Odete Severino Soares e da psicóloga Rute Agulhas. O debate é guiado e moderado pela jornalista Christiana Martins e a sonoplastia é de João Luís Amorim. A cada 15 dias, voltamos com um novo tema e com a participação de especialistas e de crianças e jovens.

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