Contribuição extraordinária sobre as energéticas mantém-se em 2022

A Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) mantém-se no Orçamento do Estado para 2022, numa altura em que o ministro da Economia se mostra aberto a taxar as empresas com lucros inesperados, o que pode incluir as energéticas.

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético, que tinha em 2021 uma execução provisória de 111,5 milhões de euros, passa a contar com 125 milhões de euros orçamentados para 2022, ou seja mais 12,1%, lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2022 que foi divulgado esta quarta-feira.

A arrecadação de 125 milhões de euros está em linha com o valor previsto para 2021. Esta contribuição, criada em 2014 para financiar políticas do sector energético e a contribuir para a redução da dívida tarifária, tem vindo a ser contestada pela sua permanência, pois havia sido introduzida com caráter provisório - como indicado no nome - e mantém-se há oito anos.

Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, António Costa Silva, admitiu avançar com um imposto sobre lucros inesperados das empresas, e reforçou esta segunda-feira que esta hipótese "não tem nada de drama, nada de novo".

“Em primeiro lugar, não podemos hostilizar as empresas, mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto, um windfall tax [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter”, respondeu António Costa Silva, face à pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que quis saber se o Governo iria agir relativamente às margens das empresas de energia e das “empresas de retalho que estão a aumentar os preços”.