PAN confirma abstenção no OE na generalidade e promete postura “construtiva” na especialidade

A quatro horas da votação do OE2024 na generalidade, o PAN confirma que vai abster-se, à semelhança dos últimos orçamentos, numa altura em que já mantém reuniões com o Governo. Ainda assim, Inês de Sousa Real garante – está “tudo em aberto” para a votação final global.

“Votar contra seria a opção mais fácil. Através do diálogo e da oposição construtiva o PAN consegue fazer diferença. Tem que ser um Orçamento diferente, melhor do que aquele que entrou. Se o Governo falhar na especialidade, não estará a falhar só com o PAN, mas com os portugueses”, afirmou a porta-voz do PAN, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

O objetivo mantém-se: deixar a porta aberta às negociações com o Governo na especialidade, depois de ter sido o partido que viu mais propostas serem aprovadas no ano passado, quase em linha com o Livre.

Defendendo “mais rasgo” e “ambição” no OE2024, alinhando com o desenvolvimento sustentável, Sousa Real adiantou alguns pontos do caderno de encargos do partido, que inclui a redução do IVA na alimentação para os animais de companhia, atualmente fixado em 23%; a criação de uma rede de hospitais públicos veterinário, uma "maior e mais ambiciosa atualização dos escalões do IRS", o alargamento do passe para para jovens até aos 25 anos, mais incentivos para a compra de bicicletas e o aumento da verba para o combate à seca.

“Damos uma prioridade muito clara à seca extrema. Olhamos para este OE e apenas 3% do valor consignado se destina ao combate à seca e para o PAN é insuficiente, queremos reforçar essa verba”, explicou.

Em linha com as anteriores negociações, o partido tem tido reuniões com membros do Governo sobre “áreas transversais” até para discutir a taxa de execução das medidas do OE2023 e prepara-se para ter reuniões sectoriais na especialidade.

“Não é um Orçamento PAN, não é o orçamento que portugueses esperavam. Mas o que o PAN não faz é baixar os braços”, insistiu, apontando para a necessidade de “aliviar um pouco mais” as famílias face à atual conjuntura.

O OE2024 tem esta tarde a aprovação garantida, na generalidade, com a maioria socialista e os votos contra da oposição, à exceção do PAN e do Livre, que se abstém.