Empresas de bebidas espirituosas criticam subida de imposto e vão reunir-se com os partidos

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) criticou esta quarta-feira a subida de 1% do imposto sobre o setor, considerando que "não faz sentido", e adiantou que vai reunir-se com os partidos com assento parlamentar sobre o assunto.

"Todas as categorias dos impostos especiais de consumo na área do IABA [Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas] tiveram um aumento de 1%, exatamente o mesmo proposto no Orçamento do Estado de outubro", que foi chumbado, afirmou à Lusa o secretário-geral da ANEBE, João Vargas.

Na altura, a ANEBE já tinha criticado a medida, voltando agora a fazer o mesmo, "sobretudo por duas razões", prosseguiu o secretário-geral da associação.

"A primeira é que não faz nenhum sentido aumentar o imposto quando tivemos nos últimos três orçamentos um congelamento do imposto, o chamado 'stand-still', que deu resultados", argumentou.

"Nós tivemos estabilidade fiscal e o Governo aumentou a receita fiscal", apontou João Vargas.

Ainda por cima, "nos primeiros meses deste ano [janeiro e fevereiro], agora sim, sem restrições da pandemia, ainda com o congelamento do imposto, que é bastante alto – muito mais alto do que em Espanha, por exemplo –, tivemos um aumento de 68% [da receita fiscal] em relação ao período homólogo", adiantou.

A receita de IABA de bebidas espirituosas, nos primeiros dois meses de 2022, aumentou 68% face ao período homólogo do ano anterior, o que demonstra "o veloz crescimento deste setor", de acordo com a associação.

Para responsável, "não faz sentido aumentar em 1% o imposto, ainda para mais numa altura" em que existe uma "espiral inflacionária", o que vai ter como consequência a subida dos preços das bebidas espirituosas.

João Vargas recordou que em 2020, e apesar do congelamento do imposto, o setor que a ANEBE representa foi bastante "afetado pela crise" da pandemia, "sobretudo por causa do canal HoReCa [Hotéis, Restaurantes e Cafés] estar com muitas restrições".

Por exemplo, "um dos nossos maiores pontos de venda, as discotecas e os bares, estiveram encerrados e só abriram no último trimestre de 2021", salientou o secretário-geral.

O responsável diz que isto "demonstra que o Governo não está preocupado com o crescimento económico", salientando que as bebidas espirituosas "pagam mais do que as cervejas".

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) vai reunir-se com todos os partidos com assento parlamentar para sensibilizar para a situação, apesar de reconhecer que existe uma maioria do PS na Assembleia República.

"Esperamos que o Governo, e o primeiro-ministro em particular, que apregoou, tanto na tomada de posse como na discussão do programa, que a maioria absoluta não quer dizer que não haja medidas da parte da oposição que possam ser acolhidas" pelo executivo, sublinhou.

João Vargas espera que os partidos apoiem a manutenção do imposto.