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Orçamento do Estado

Hospitais com maior folga e profissionais na linha da frente covid-19 com ordenado reforçado

Hospitais com maior folga e profissionais na linha da frente covid-19 com ordenado reforçado
Robert Nickelsberg/Getty Images

Hospitais ganham margem para gastos. Subsídio de risco vai valer mais 20% da remuneração enquanto durar a pandemia

Na proposta do Orçamento para 2021 há ainda uma benesse para os hospitais. A partir do próximo ano, a margem para despesa, desde logo para a aquisição de bens e serviços, para a ser o dobro da atual para as unidades hospitalares com o respetivo contrato programada aprovado. "Os hospitais apenas podiam assumir compromissos de acordo com as receitas dos três meses seguintes e, com esta proposta, passam a dispor de seis meses", explica o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço. Para quem tem de gerir, a medida é boa notícia. "O processo é flexibilizado e é algo que era solicitado há vários anos."

Profissionais premiados

Todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) afetos ao combate ao novo coronavírus vão passar a receber mais 20% no final do mês. O reforço salarial de base vai ser pago enquanto o país estiver sob pandemia e representará um valor até cerca de 219 euros, o limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais.

O subsídio extraordinário e transitório de risco de combate à pandemia, como é referido na proposta do Orçamento para o próximo ano, será será pago ao longo de um ano e enquanto a situação pandémica perdurar. Por agora, fica em cima da mesa a definição do universo de profissionais considerados na primeira linha da assistência à população atingida pela covid-19. Segundo o Governo, serão os elementos SNS ou do Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas e funções diretas ou maioritariamente associadas ao combate à infeção.

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