Os drones e a nova arte da guerra

Mark Galeotti, especialista inglês em temas de segurança e defesa, acaba de publicar um livro com o título um pouco estranho: Tudo pode ser uma arma. O sentido do mesmo é, todavia, muito simples. Nos nossos dias, qualquer artefacto, usando a tecnologia digital, pode transformar-se num forte instrumento de morte. É o caso dos drones.

De facto, não há abertura de noticiário, acerca de qualquer conflito armado, ataque terrorista, crime organizado ou mesmo um qualquer clássico assassinato, que não envolva essas novas máquinas voadoras com controlo remoto.

Ou seja, estamos perante verdadeiras máquinas de matar, num cenário quase pós-humano, que altera a própria arte da guerra para um nível em que as suas componentes estratégicas e operacionais são profundamente alteradas.

Já vai longe o tempo em que o então presidente Barack Obama, em entrevista a propósito do balanço dos seus dois mandatos, se referia aos drones como uma terra desconhecida. Acrescentando ainda que, entre as decisões mais difíceis que teve de tomar, se encontram as ordens para a utilização destes mesmos drones na eliminação dos inimigos dos Estados Unidos.

Quando os EUA criaram o Predator, como primeiro avião não tripulado com o objetivo do reconhecimento aéreo, a seguir ao 11 de setembro de 2001, estavam bem longe de antecipar este desenvolvimento exponencial, bem como a sua utilização, quantas vezes subversiva, em tantos e tão diversos cenários militares ou criminais.

Desde então, e como se pode constatar nos atuais conflitos, quer no Leste da Europa, quer no grande Médio Oriente, o uso maciço destes novos artefactos de guerra não tem parado de aumentar.

Na verdade, tornaram-se mais baratos, mais fáceis de utilizar, são mais eficazes em ambientes muito diversos e fabricam-se em países, até há pouco tempo improváveis, como o Irão, a Turquia e a Ucrânia ou até por organizações terroristas tal como o Hamas.

E é também por isso que, na atualidade, o grande debate se faz em torno dos limites ao seu uso indiscriminado. Ou seja, quando está em causa, como infelizmente já acontece na prática, o ataque ocorrer fora de um território de guerra declarada; a determinação da vida ou da morte de um ser humano através duma ordem dada a milhares de quilómetros de distância do alvo; ou, mais grave ainda, quando essa ordem é acionada por meios meramente digitais baseados em inteligência artificial.

Isto é, há a necessidade de aprovar regras claras de segurança, não só para a proteção de pontos sensíveis ou infraestruturas críticas, como centrais nucleares, instalações militares, governamentais ou, simplesmente, a mera a utilização massificada no mercado com fins civis, mas onde, em caso de conflito bélico ou insurreição, facilmente se tornam convertíveis para fins militares.

Em suma, à era dos drones, que induz uma nova arte da guerra, tem de corresponder uma resposta firme da política e do direito. Só essa resposta permitirá enfrentar o novo far west, onde a força e o arbítrio destroem a dignidade humana.