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Opinião

Pessoas politicamente expostas (PEP): risco, red flags e outras considerações

Pessoas politicamente expostas (PEP): risco, red flags e outras considerações

Mário Tavares da Silva

Associado do OBEGEF

No exigente quadro de uma boa e tempestiva aplicação, em curso, dos fundos europeus, mecanismos como o KYC ou procedimentos de controlo, monitorização e avaliação do risco associados a PEP,podem revelar-se de grande utilidade e eficácia no combate ao branqueamento de capitais, mitigando a ocorrência de inconformidades e, com isso, criando condições de transparência numa efetiva e regular aplicação dos fundos, desse modo evitando quer as indesejadas recuperações de montantes quer o risco reputacional que por regra a elas vem associado

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) define uma pessoa politicamente exposta (politically exposed persons ou PEP na versão inglesa) como todo o indivíduo a quem é ou foi confiada uma função pública proeminente e que não seja um funcionário de nível médio ou inferior.

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