Uma estratégia progressista de luta contra as alterações climáticas encara, substancialmente, as crianças e jovens como atores ambientais de pleno direito, e não desqualifica liminarmente as suas justas reivindicações
As alterações climáticas e a transição climática figuram como o primeiro desafio estratégico do Programa do XXIII Governo Constitucional. Compreende-se que assim seja. A Península Ibérica surge mencionada repetidamente nos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas como uma região particularmente vulnerável.
A luta contra as alterações climáticas é cada vez mais travada na arena judicial. Desde que o Acordo de Paris sobre Alterações climáticas foi assinado, em 2015, que o número de processos judiciais climáticos aumentou exponencialmente. O site Climate Case Chart aloja duas bases dados: a U.S. Climate Change Litigation que versa apenas sobre os processos judiciais a decorrer nos Estados Unidos, e a Global Climate Change Litigation, que abrange todas as outras jurisdições. A norte-americana regista, atualmente, 1648 processos; a global inclui casos de mais de 55 países e ainda litígios climáticos apresentados a tribunais internacionais ou regionais, registando, atualmente, 783 casos.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate