Não será certamente pela via da competitividade fiscal que Portugal pode esperar nos próximos anos um estímulo do crescimento económico suficiente para evitar que continue a aproximar-se cada vez mais da cauda da Europa em nível de vida
As famílias e as empresas queixam-se, de forma crescente, do peso elevado dos impostos e contribuições sociais nos respetivos orçamentos e, como se demonstra abaixo, têm razão tanto em termos históricos como na comparação do esforço associado com o dos outros países da União Europeia (UE).
O indicador macroeconómico mais habitual para medir essa realidade – mas insuficiente para comparações internacionais, como veremos – é designado de carga fiscal (a expressão mais correta até seria carga fiscal e parafiscal), sendo bastante comentado nos media quando é atualizado (pelo INE e, em termos de comparativo europeu, pelo Eurostat) ou quando há projeções, quer do Governo – seja na proposta de Orçamento de Estado ou no Programa de Estabilidade – quer da Comissão Europeia.
Esforço fiscal e carga fiscal de Portugal no contexto da União Europeia
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