Opinião

Olhe que não, Dr. Louçã

Olhe que não, Dr. Louçã

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

Se o Dr. Louçã se inteirasse da situação habitacional no Porto com o seu correligionário do BE na vereação da cidade veria que as sugestões que amavelmente me faz no artigo publicado na terça-feira no Expresso já foram, em grande medida, postas em prática

Em devido tempo, o Município do Porto alertou para o risco de o pacote “Mais Habitação” canibalizar programas municipais de apoio a famílias com dificuldades habitacionais. Está nesta situação o “Porto Solidário”, um programa municipal do Porto que comparticipa a renda ou a prestação bancária de quem tem carências económicas.

Cerca de 88% das 1200 famílias que usufruem do “Porto Solidário” vão passar a receber o apoio do “Mais Habitação”, que é atribuído automaticamente, perdendo o do Município se, e enquanto, ele não for alterado. Isto porque o regulamento do “Porto Solidário” não permite a dupla subsidiação, como é normal e legal. Por isso, aqueles que beneficiarem de uma verba menor, com a adesão automática ao “Mais Habitação”, ficam excluídos do apoio maior que poderiam obter através do programa municipal.

Disto mesmo dei conta à Sra. Ministra da Habitação, primeiro por telefone e, dias depois, sem solução à vista, através de uma carta. Foi esta carta que o Dr. Louçã certamente não leu, porque não posso acreditar que pretendesse que eu e os vereadores, entre os quais o do Bloco de Esquerda, cometêssemos uma ilegalidade.

O Dr. Louçã não saberá que, nessa carta, é dito que o Município do Porto não rejeita “a possibilidade de (…) definir um novo programa municipal supletivo aos apoios agora determinados e garantidos pelo Governo” e de continuar “a apoiar as famílias que não são elegíveis pelo programa do Estado.” Nem saberá, nem podia saber, que já na próxima reunião do Executivo iremos iniciar o procedimento para alterar o regulamento, a fim de proteger os munícipes do Porto que, entretanto, concorreram ao nosso programa para este ano. E digo nosso porque esta é a medida mais consensual entre todas as forças políticas da cidade e já ajudou 4500 famílias. Ou seja, o ilustre plumitivo acusa-me de birras, ameaças, vinganças, gritos contra o Terreiro do Paço, quando apenas alertámos para uma situação potencialmente dramática e nos dispusemos a encontrar soluções, na impossibilidade de elas serem garantidas com o atual enquadramento legislativo.

Não sei que mórbido gozo dá ao Dr. Louçã explorar politicamente a possibilidade de muitas famílias perderem ou verem reduzidos os seus apoios às rendas. Para efabular sobre o meu futuro político, que parece preocupá-lo tortuosamente, o Dr. Louçã não está, de facto, com grandes subtilezas ou melindres. Vale tudo, ou não fosse o Dr. Louçã o arauto do populismo de esquerda em Portugal e, tiremos-lhe o chapéu, um exímio praticante do “porradismo encartado”.

Só não consigo entender como é que uma pessoa inteligente como o Dr. Louçã pode achar que, tendo eu, como diz, tão conspícuas ambições políticas, seria estúpido ao ponto de, para me promover politicamente, extinguir apoios sociais tão emblemáticos como o “Porto Solidário”. O programa, que nem sequer o Dr. Louçã conhecia, já investiu mais de 13 milhões de euros em apoios à renda, desde a sua criação, em 2014. O seu interesse e utilidade social são amplamente reconhecidos, como o Dr. Louçã pode comprovar junto do vereador bloquista Sérgio Aires, com quem já tive a oportunidade de esclarecer a posição do Município.

De resto, se o Dr. Louçã se inteirasse da situação habitacional no Porto com o seu correligionário do BE veria que as sugestões que amavelmente me faz no artigo já foram, em grande medida, postas em prática. Apesar de o Município do Porto deter 13% de habitação social, contra os menos de 3% em Portugal, ainda assim lançou programas de renda acessível e apoio às rendas, atribuiu fogos em regime de renda apoiada, recuperou “ilhas” da cidade, melhorou as condições de habitabilidade dos bairros municipais, exerceu direito de opção quando pôde e quando estavam em risco moradores desprotegidos, tem em curso projetos para residências estudantis, atraiu investidores para a modalidade build to rent e suspendeu provisoriamente os registos de Alojamento Local.

Sossegue, pois, o Dr. Louçã, que não é caso para tanto abespinhamento. Nem as políticas sociais do Município vão ser descontinuadas, nem o Executivo Municipal deixará esmorecer o seu empenho na promoção do acesso à habitação. O Dr. Louçã manifestamente falhou o alvo: se quer culpados pela crise na habitação, vá procurá-los nos antigos BFF da geringonça.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

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