Portugal com rumo liberal

Decorrida a VII Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, ficou bem patente que muita reflexão existe para se fazer no âmbito do conceito de Liberdade.

Desde o 25 de Abril de 1974 parece que Portugal ficou refém de alguns arautos da moralidade sobre as liberdades dos portugueses. Possivelmente o regime opressor que vigorou durante décadas no nosso jardim à beira-mar plantado teve um impacto tal em várias gerações que traumatizou e moldou de certa forma um conceito absoluto de Liberdade.

Nos dias de hoje a liberdade parece muitas vezes uma noção difusa e muito facilmente abstraível na sua aceção de conceito, mesmo em democracias liberais avançadas que se pugnam pela tão conhecida rule of law.

Numa definição simplista, o Liberalismo é uma corrente política baseada na liberdade, no consentimento dos governados e na igualdade perante a lei. Nada mais apropriado para a realidade que enfrentamos diariamente em Portugal, mas esmiucemos mais um pouco o tema.

Liberdade

O liberalismo assenta os seus fundamentos na liberdade do indivíduo: liberdade de expressão; direitos individuais; liberdade económica; liberdade de imprensa; liberdade política e liberdade religiosa. Nesta luta pelos ideais da liberdade o liberalismo leva alguns séculos de avanço face a outras correntes políticas, e isso é bem notório na praxis política a que assistimos nos dias que correm.

O que podemos observar é que se em muitos casos as nossas liberdades estão garantidas, e bem, noutros a asfixia torna-se cada vez mais insuportável. É claramente o que assistimos em relação à liberdade económica e financeira com as políticas socialistas estatizantes e o mínimo de autonomia possível para o cidadão. O nível de carga fiscal atingiu um patamar tão elevado, e num planalto que já dura há tanto tempo, que este retrocesso levará décadas até que o país se normalize em termos de elevador social.

Desengane-se quem pensa que a liberdade financeira não tem impacto em todas as outras liberdades, principalmente na liberdade política, que como é lógico é muitas vezes refém dos parcos rendimentos líquidos que são auferidos e/ou dos subsídios e apoios que o estado social providencia, pelos que apresentam respostas simples para problemas complexos.

Consentimento dos governados

Em democracia liberal os eleitos devem sempre uma justa prestação de contas aos governados, lembrando sempre, que uma vitória nas urnas não faz com que obtenham um poder executivo absoluto. Neste sentido todos os governados deverão a cada passo analisar o que os seus governantes anunciaram em campanha eleitoral e o que na realidade estão a praticar. Todos nós podemos, e devemos, ser agentes de mudança no nosso quotidiano e com as pessoas que nos rodeiam. Quando o destino de um país ou de uma organização não segue o melhor rumo todos nós temos a nossa quota-parte de responsabilidade e cabe-nos a todos tentar melhorar essa direção.

Se o regime socialista impera há largos anos na governação do país e claramente sempre pelo consentimento dos governados, pela sua aceitação ou inação do estado de coisas, é porque claramente não nos preocupamos a sério com as taxas de emigração dos nossos jovens, com os índices de pobreza cada vez mais altos, com as disparidades salariais entre ordenado mínimo e ordenado médio, ou seja, com o estado do nosso Estado.

Igualdade perante a lei

Todo o cidadão, independentemente do seu estatuto, classe social ou cargo deve responder pela lei de igual forma em Estados que sigam verdadeiramente a referida rule of law. O que observamos diariamente pelos órgãos de comunicação social parece um paradoxo face ao que julgamos ser a democracia liberal em Portugal. Todo e qualquer indivíduo com um pouco de poder neste país consegue sair muitas vezes de forma indelével de processos judiciais por mais intrincados que sejam, quando se pretende que ninguém esteja acima da lei e esta deve por todos ser respeitada. Aliás, cabe a todos exigir que seja respeitada.

Outro assunto relacionado e de carácter também liberal é a igualdade de oportunidades. Mais uma vez, independentemente da circunstância de cada indivíduo, deve ser dada toda a liberdade para que se candidate a qualquer cargo ou posição. De seguida ser justamente classificado através de critérios meritocráticos e aí ser dada a seleção natural na atribuição de oportunidades. Um processo bastante simples, mas que teimamos em não gostar muito de o cumprir um pouco por todo lado.

O interessante na objetividade da razão é que esta ganha força e perdura no espaço temporal. Nunca interessará se irão passar 1, 5, 10 ou 20 anos: os valores liberais de democracias avançadas vingarão e não falta quem esteja disposto a lutar por eles e, surpreendentemente, há sempre espaço para mais um nessa reconquista da liberdade.