Opinião

Desapareceram 700 mil pessoas com deficiência ou incapacidade nos censos 2021

Tiago Fortuna

Tiago Fortuna

Fundador da Access Lab

A forma como os censos foram conduzidos ainda é um resquício de domínio da maioria silenciosa. Precisamos de continuar a combater estas correntes e, na questão fundamental dos dados, investir num estudo de caracterização desta população

3 janeiro 2023 14:00

Em 2011 os Censos identificaram 1 792 719 pessoas com alguma deficiência ou incapacidade, mas em 2021 apresentaram um novo número: 1 085 472 pessoas. Desapareceram 700 mil pessoas com deficiência ou incapacidade nos últimos 10 anos em Portugal? A Organização Mundial de Saúde deu conta de 1.3 mil milhões de pessoas com deficiência ou incapacidade no Mundo (16% da população).

O Instituto Nacional de Estatística refere na publicação dos censos que há uma diferença na metodologia e, portanto, os resultados de 2011 não são comparáveis aos de 2021. No mais recente estudo a pergunta sobre incapacidade era facultativa e foram introduzidas mais opções de resposta. Mas então como se apresenta consistência, compromisso e continuidade no trabalho com as pessoas?

Há uma maioria silenciosa e dominante na sociedade quando falamos de minorias - a deficiência não é excepção. Sinto, desde que fundei a Access Lab, que os dados publicados são amorfos. Fazem parte da cultura dominante e cultivam a passividade dos grupos caracterizados, sem estimular o desenvolvimento e o questionamento.

O mais chocante nos censos são os 84,4% da população com incapacidade economicamente inativa. Será que reflecte a realidade? O World Bank Group diz-nos que a população mundial com deficiência tem rendimentos estimados em 2 mil milhões de dólares, considerando uma população de mil milhões, que, se for pensada com os agregados familiares, chega aos 3.4 mil milhões de pessoas (o que faz crescer os rendimentos estimados).

Com este contexto, coloca-se a questão: seremos economicamente irrelevantes para a sociedade?

Por mais críticas que se possam tecer aos estudos disponíveis, todos indicam alguma vulnerabilidade social e económica nesta população. O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) indica-nos que pessoas com deficiência têm um risco de pobreza de 31.2% (comparado com 18.8% da população geral).

No relatório do ODDH dá-se nota de um crescimento residual de trabalhadores com deficiência no sector privado de 0,51% para 0,59% nos últimos 5 anos. Note-se que a lei 4/2019, para empresas com mais de 100 empregados, tem um período de transição para 1% dos trabalhadores que termina já em Fevereiro de 2023.

Como se estimula a empregabilidade e participação no tecido social? Através da educação. Apesar dos censos darem conta de 21,5% da população com incapacidade não ter completado a escolaridade, o ano lectivo de 2021/2022 contou com o número mais elevado de jovens com deficiência no ensino superior: 2779 - um crescimento de 8% (que tem sido regular nos últimos anos).

Nos Estados Unidos, um estudo conduzido pela Accenture concluiu que empresas que promovem a empregabilidade de pessoas com deficiência têm mais 28% de receitas e mais 30% de margem de lucro, comparadas com outras empresas. A exclusão é mais dispendiosa que a inclusão.

Os dados que apresento são paradoxais porque não aceito a dormência dos censos. A comunidade de pessoas com deficiência é diversa: em idades, profissões, contextos sociais. Somos pessoas inteiras, longe de sermos estanques.

Tenho procurado criar paralelismos com outras realidades, analisar o progresso em questões de género, raciais ou sexuais - até porque, além da deficiência, também somos parte destes grupos. Ao contrário de outras minorias, não vejo as pessoas com deficiência como tendo sido ostracizadas. Foram assimiladas, institucionalizadas e geridas por um assistencialismo crónico e corrosivo. Talvez por isso, tenha sido até há pouco tempo uma comunidade silenciosa. Mas os tempos mudam e as nossas vozes ouvem-se cada vez mais alto.

A forma como os censos foram conduzidos ainda é um resquício desta conjuntura, de domínio da maioria silenciosa (que existe e opera diariamente). Precisamos de continuar a combater estas correntes e, na questão fundamental dos dados, investir num estudo de caracterização desta população. Alguém tem de atravessar-se com este investimento, pode ser o Estado ou uma fundação privada.

Um estudo que nos permita perceber quem são estas pessoas: onde estão no país? Que grau de incapacidade têm? Em que trabalham? Viajam? Investem em entretenimento? Que obstáculos encontram no seu dia-a-dia? São vítimas de discriminação? Os censos fazem algumas destas questões, mas são insuficientes.

Esta caracterização pode ter resultados desanimadores. Há quem tema tanto esses resultados que prefere não tê-los. Sou veementemente contra essa posição. Podemos concluir que as pessoas gastam muito pouco em cultura ou que não viajam. Mas e se for? O que podemos fazer? Que medidas podemos criar na política e empresas para mudar paradigmas?

Reconheço a demora inerente ao progresso mas a sensação que tenho, diariamente, é que tudo continua por fazer. Nos últimos meses, questionei-me sobre o que é o progresso e o que deve norteá-lo. As minorias, continuando à mercê da maioria, estão a romper os cânones instituídos, a desconstruir preconceitos, a superar todas as expectativas. E nós, quer façamos parte de grupos minoritários ou não, devemos escutá-los.

Chega de silenciamento. Uma causa que é nossa, vive na constância de se ver vetada por uma vontade maioritária, como tão bem se sente na pergunta que James Baldwin nos faz neste vídeo: quanto tempo é que precisam para o vosso “progresso”?