Governo e sexualidade está difícil, Gouveia e Melo e Belém está tremido

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Esta terça-feira volta a ser marcada pelas ondas de choque da retirada, proposta pelo Governo, de praticamente todas as matérias relacionadas com a sexualidade da disciplina de Cidadania.

Venha daí conhecer esta e outras notícias em destaque no Expresso, incluindo a possível entrada de Rui Moreira na corrida a Belém. Isto no mesmo dia em que Henrique Gouveia e Melo, Marques Mendes e António José Seguro surgem em empate técnico numa sondagem da Intercampus.

1. “O Governo tem um grande problema com a sexualidade e quer remeter o assunto novamente para o confessionário”

Rosa Monteiro, ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, critica a proposta do Governo de retirar da disciplina de Cidadania praticamente todas as matérias relacionadas com a sexualidade, classificando-a como “uma cedência às forças ultraconservadoras” e “um retrocesso inimaginável”. A antiga governante, uma das autoras da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania até aqui em vigor, acusa o Executivo de ter “um grande problema com a sexualidade” e de querer “remeter o assunto novamente para o confessionário”, alertando que estas forças conservadoras estão a fazer “uma cruzada moral contra a escola”. Em conversa com a Joana Pereira Bastos, a responsável considera que a consulta pública é “um simulacro” por decorrer em pouco tempo e numa altura inadequada, defendendo que era necessário consolidar orientações sem “destruir tudo o que é criado para a educação”.

2. Mais uma demora fatal durante greve do INEM

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou um segundo caso fatal associado às demoras no socorro durante a greve dos técnicos do INEM no final de 2024, envolvendo um homem de 86 anos vítima de enfarte que aguardou 1h20 pela equipa médica em Bragança. Os inspetores da Saúde consideram que a “probabilidade de sobrevivência, reduzida, estaria sempre condicionada à realização de manobras de suporte básico de vida, quando iniciadas no imediato”, o que não aconteceu, embora reconheçam que o risco estava agravado pelas comorbilidades do utente. Este é o segundo caso fatal identificado pela IGAS, depois do de um homem de 53 anos de Pombal, também vítima de enfarte, cuja “morte poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável”, segundo os inspetores. O relato é da Vera Lúcia Arreigoso.

3. Rui Moreira baralha contas à direita e pondera candidatura presidencial

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, está a ponderar uma candidatura presidencial e deverá anunciar a sua decisão esta terça-feira em entrevista à CNN Portugal, numa iniciativa que “já tem financiadores” garantidos, segundo o jornal “Observador”. A possível candidatura de Moreira surge depois de João Cotrim de Figueiredo, ex-líder da Iniciativa Liberal, ter deixado em aberto uma candidatura presidencial, dizendo que “não tomou a decisão de se candidatar” mas “a decisão de estar disponível”. Apesar da proximidade ao Governo de Luís Montenegro, o autarca do Porto não poderá contar com o apoio do PSD, que já decidiu oficialmente apoiar Marques Mendes. O seu avanço complica o quadro eleitoral à direita onde já se posicionam vários candidatos, escreve a Liliana Valente.

Entretanto, uma sondagem da Intercampus para o “Correio da Manhã”, CMTV e “Jornal de Negócios” mostra Henrique Gouveia e Melo a cair e um empate do ex-chefe da Armada com Mendes e António José Seguro. Gouveia e Melo, que até há pouco tempo liderava com uma margem confortável, registou uma queda significativa. Mendes desce ligeiramente, enquanto Seguro é o que mais sobe.

4. Tribunal demora dez anos a decidir sobre cobrança de IRS a Jorge Mendes

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto demorou dez anos a decidir sobre a cobrança de €5,4 milhões de IRS a Jorge Mendes, confirmando em janeiro que o agente de futebol usou operações artificiais de alteração de capital social da sua holding Start SGPS para evitar pagar impostos sobre dividendos entre 2008 e 2012. A juíza aplicou a Cláusula Geral Anti Abuso, determinando que Mendes deve pagar impostos “de acordo com a capacidade tributária revelada pelo contribuinte”, independentemente das manobras legais utilizadas para contornar o pagamento de IRS. Os advogados de Jorge Mendes recorreram da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, argumentando que a cláusula anti abuso é inconstitucional por violar os princípios da liberdade económica e da propriedade privada. O artigo sobre este caso é assinado pelo Micael Pereira.

5. “O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”: como o crescimento avassalador do movimento evangélico alavancou a extrema-direita brasileira

O documentário “Apocalipse nos Trópicos”, de Petra Costa, explora como o crescimento do movimento evangélico no Brasil – que passou de 5% para mais de 30% da população nos últimos 40 anos – ajudou a impulsionar a ascensão da extrema-direita e a eleição de Jair Bolsonaro. O filme, produzido pela Plan B de Brad Pitt e disponível na Netflix, analisa como os evangélicos se infiltraram na política brasileira e como a sua fé começou a “corroer uma das maiores conquistas da sociedade moderna: a separação entre a Igreja e o Estado”. A realizadora traça as origens deste fenómeno aos anos 60 e 70, quando Henry Kissinger enviou missionários evangélicos para o Brasil no contexto da Guerra Fria, temendo a ameaça comunista representada pela Teologia da Libertação, detalha o Markus Almeida.

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H.