15 medidas para que não faltem professores

Boa tarde

É uma solução nova para um velho problema: a falta de professores no ensino público. Num sector onde o envelhecimento dos docentes pesa e a capacidade de renovação de efetivos é escassa, o Governo quer reter e atrair mais jovens e profissionais para o ensino e foi com este propósito que anunciou um conjunto de 15 medidas de emergência, algumas a começar já no início do próximo ano letivo.

Entre as novidades estão a implementação de incentivos financeiros para prolongar a vida ativa dos docentes, mais horas extra, atrair bolseiros de doutoramento e o regresso às escolas de professores que estão em serviços e associações.

O problema, considerado pelo ministro da Educação como um dos “mais graves da escola pública”, está identificado (e contabilizado) desde há muito. Afeta em particular escolas da Área Metropolitana de Lisboa, e, só este ano letivo de 2023/24, milhares de alunos ficaram períodos prolongados sem aulas a alguma disciplina ou até mesmo todo um ano letivo. Números exatos? Quase mil (939), sendo que a 31 de maio mais de 22 mil estudantes do básico e secundário tinham falta de um professor pelo menos e mais de 320 mil iniciaram assim o ano letivo.

A título de exemplo, a atribuição de bolsas de qualificação profissional para a docência a mestres e doutorados com formação científica em áreas disciplinas deficitárias (medida que se destina apenas às escolas sinalizadas) está no pacote agora apresentado pelo Governo, assim como a atribuição de um “suplemento remuneratório, até 750 euros mensais brutos, para quem atingir a idade da reforma e queira continuar a dar aulas” - um atrativo adicional,a funcionar em conjugação com a devolução do tempo de serviço integral que foi agora decidida, permitindo que mais professores cheguem ao topo da carreira. A proposta vale para todas as escolas, mas só vigorará a partir de 2025.

Outra medida apresentada pelo ministro Fernando Alexandre é a dispensa de pagamento de propinas aos estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação ou Ensino.

O plano apresentado esta sexta-feira tem um custo total estimado de 20 milhões de euros e um objetivo claro: “No final do 1º período do próximo ano letivo, reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas em relação a 2023/2024 “ e chegar ao final das aulas com “todos os alunos sem interrupções prolongadas”.

E é tudo por hoje, votos de um bom fim de semana, voltamos na segunda-feira.