O Orçamento do Estado para 2023 tem uma proposta para a tributação dos criptoativos. A medida foi recebida de forma “expectável” e até “positiva” pela área da criptoeconomia.
Pedro Borges, co-fundador e CEO da Criptoloja, a primeira loja cripto nacional licenciada pelo Banco de Portugal, considera a iniciativa “obviamente positiva”, por “ter sido criada uma legislação específica, nomeadamente nos impostos”. Relembra que esta é uma indústria que cria alguma desconfiança e, por isso, “tudo o que sejam clarificações, também para quem está fora da indústria, é sempre positivo.”
Miguel Prado acredita que Portugal, a longo prazo, pode continuar a ser um “criptoparaíso”, isto se os investidores ponderarem “as condições que o país oferece, os níveis de qualidade de vida e outros atrativos que o nosso país tem”.
Para o convidado Pedro Borges o cerne da questão recai sobre a falta de esclarecimentos do novo enquadramento, que defende “não estar bem explicado”, mas Miguel Prado diz que quando há novos negócios em áreas inexploradas do ponto de vista regulamentar, “é natural que no início haja incertezas e ajustes a fazer”, ainda assim admite que pode vir a ser um trabalho de controlo complicado para a Autoridade Tributária.
Resta agora aguardar pela aprovação final do Orçamento do Estado e pela entrada em vigor das novas medidas.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: taribeiro@expresso.impresa.pt