"Crise orçamental" não será "boa notícia" para execução de fundos europeus, avisa Marcelo
TIAGO PETINGA/Lusa
Presidente continua a pressionar para aprovação do próximo Orçamento do Estado e saúda acordo “pacificador” com os professores
O Presidente da República alertou esta terça-feira que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma "crise orçamental" entre este ano e o próximo. "É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que seja pelo meio haver uma crise orçamental não é boa notícia", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa. "Por isso é que eu disse que foi bom ter sido votado o Orçamento do Estado para 2024, está votado, e valer para todo o ano. Eu penso exatamente o mesmo em relação a 2025: é bom que seja votado o Orçamento de 2025 porque, se não é assim, pode-se correr o risco de isso criar problemas na prática na execução dos fundos europeus", avisou.
Um dia depois de ter participado no almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra, Marcelo salientou que os autarcas "estão muito empenhados na execução dos fundos europeus".
Interrogado sobre se esta é uma preocupação dos autarcas socialistas, Marcelo considerou que "é uma preocupação de todos os autarcas, porque os autarcas são o fundamental, todos eles, qualquer que seja o partido, com ou sem partido, são fundamentais para pôr a obra no terreno".
"E, portanto, para eles é importante saber que tudo o que é recebido de Bruxelas e está contratualizado chega ao terreno. Para chegar ao terreno, que não há ruídos que resultem em de repente haver uma crise política a propósito do Orçamento", insistiu.
O próximo Orçamento do Estado, para 2025, é entregue à Assembleia da República pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP em outubro.
Na mesma ocasião, o Presidente da República saudou o acordo alcançado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo para a recuperação em quatro anos do tempo de serviço dos professores "é pacificador" e que os docentes merecem. "Eu já sabia dessa notícia muito recente e penso que é um problema que é um compromisso eleitoral e que os professores merecem, e é pacificador para o próximo ano letivo", considerou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado foi questionado sobre o facto de a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo terem alcançado hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a 'Troika', que será devolvido ao longo de quatro anos.
Interrogado sobre se está preocupado com o início do próximo ano letivo, o Presidente da República respondeu que não. "Não estou preocupado mas penso que é importante a resolução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo", acrescentou.
Relacionados
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate