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Corrupção - CDS

12 setembro 2019 11:42

12 setembro 2019 11:42

- Assegurar o recrutamento contínuo e perene para a Polícia Judiciária e o Ministério Público

- Apoio de um corpo de assessores especializados que dominem cada uma das matérias envolvidas no combate à corrupção, designadamente as áreas económicas e financeiras ou contabilísticas e informáticas.

- Um verdadeiro estatuto do arrependido, alargando-o não só a outras fases do processo, como também ordenando os benefícios concedidos em função da fase em que aquele se encontre

- Registo obrigatório e público de todos os contactos dos particulares com os entes públicos

- Se o nepotismo não termina apenas por proibição legal, não é menos verdade que é possível realizar a legislação portuguesa que direta ou indiretamente lida com a atuação política e contratual de decisores políticos e dos seus familiares, de forma a avaliar se dela constam os mecanismos mais eficazes de prevenção, dissuasão, fiscalização e punição de comportamentos nepotistas.