Comparador de Programas

Emprego - BE

5 setembro 2019 15:47

BE

5 setembro 2019 15:47

BE

- Definir leques salariais de referência, nos setores público e privado, para combater as desigualdades salariais.

- Fim da caducidade unilateral dos instrumentos de regulação coletiva de trabalho, reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e o alargamento dos mecanismos de arbitragem;

- O reforço do combate à precariedade, restringindo a utilização dos contratos a prazo apenas às situações de substituição temporária e de pico ou sazonalidade

- Uma nova lei de combate ao trabalho temporário e ao falso outsourcing

- Inverter o desequilíbrio inscrito na legislação laboral