Iniciativa Liberal abdica de subvenção pública de campanha, caso eleja deputado

A Iniciativa Liberal que, de acordo com algumas sondagens poderá eleger um deputado e assim ter direito a mais de € 200 mil de subvenção de campanha, anunciou que caso venha a ter assento na Assembleia da República irá rejeitar qualquer subvenção pública de campanha. O partido que se estreia em eleições legislativas, refere em comunicado, que os partidos representados na Assembleia da República orçamentaram mais de € 5 milhões em subvenção de campanha, podendo receber até um máximo de € 8,7 milhões, face à atual legislação.

Carlos Guimarães Pinto garante que o partido que lidera “é o único partido até hoje a anunciar que irá rejeitar a subvenção de campanha”, adiantando ao Expresso que o custo da campanha em curso, tal como sucedeu nas últimas eleições europeias é financiado com receitas próprias arrecadadas com as quotas dos cerca de 600 militantes, que pagam em média € 60 anuais, e através de “donativos” de simpatizantes e membros do partido.

“É uma imoralidade que o Estado português tenha reservado mais de € 8 milhões para pagar campanhas dos partidos políticos numa altura em que falta material básico nos hospitais e temos a maior carga fiscal de sempre”, afirma o presidente liberal. Em comunicado, o partido com dois anos de vida alega que o montante da subvenção pública “é um descarado roubo ao contribuinte”, só havendo um caminho possível de o combater: “Não aceitar receber um euro de subvenção de campanha e lutar por mudar a lei”.

“Por isso, se viermos a eleger um deputado e, portanto, pudermos beneficiar de uma parte desses € 8 milhões, iremos rejeitar esse privilégio injustificado. Enquanto for presidente do partido Iniciativa Liberal não aceitaremos um euro de subvenção de campanha”, afirma o líder do partido que no seu no seu programa propõe uma redução substancial das verbas destinadas à subvenção pública de campanha e também uma alteração no tipo de despesas que essa subvenção pode pagar.

Guimarães Pinto adianta que o partido está a fazer uma campanha com orçamento de baixo custo, que estima seja de “um quinto da Aliança ou um terço do Chega”. “Fazemos campanha à medida das nossas possibilidades, conforme pode ser comprovado na entidade de contas do Tribunal Constitucional”. A campanha liberal prossegue esta quinta-feira, ao final da tarde, em Lisboa, num debate-jantar com empresas B.I (business intelligence) e start-ups, liderado pelo candidato n.º 1 por Lisboa, João Cotrim Figueiredo.

No seu 'des-programa' eleitoral, a Iniciativa Liberal propõe a extinção ou transferência de alguns organismos da alçada do Estado central, após uma prévia análise independente. Uma das propostas é a da passagem da totalidade da gestão administrativa, financeira e patrimonial dos agrupamentos de escolas para o domínio das autarquias, “permitindo-se assim uma descentralização efetiva, a nível de decisão pedagógica-financeira”.

Nas contas da Iniciativa, existirão 70 organismos do Estado “redundantes ou desnecessários” e taxas e impostos a mais.