- Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes social e pública, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos.
- Aumento das deduções com as despesas de Educação em sede de IRS, prevendo- -se a majoração da medida nos territórios do interior
- Centrar o processo de ensino e aprendizagem na capacidade de pensar e questionar, pela mobilização do conhecimento para a resolução de problemas e para lidar com a incerteza e o desconhecido.
- Planeamento da rede passa da periodicidade anual para trienal. Em casos devidamente justifcados esse planeamento poderá ser revisto sempre que se registe uma alteração signifcativa das condições previstas.
- Instituição de três Academias (Norte, Centro e Sul) orientadas em exclusivo para a formação de futuros diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, através de programas certifcados de estudos pós-graduados.
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